A retomada econômica sustentável pós-pandemia.

Especial sobre Licenciamento e Fiscalização Ambiental

(ISBN 978-65-00-03107-2)

O Portal DireitoAmbiental.com acaba de publicar o “Guia para Gestores Ambientais“, uma obra jurídica (formato e-book) pensada com o intuito de contribuir e auxiliar os gestores ambientais na retomada econômica sustentável de nosso país para o período pós-pandemia, com foco especial sobre o licenciamento e a fiscalização ambiental.

O Gestor Público Ambiental que mais rapidamente conseguir adaptar sua entidade ao “novo normal pós-pandêmico”, otimizando procedimentos ou processos e incentivando atividades que respeitem o ambiente a iniciarem ou ampliarem seus empreendimentos entregará, em seu território, um diferencial positivo de contribuição à retomada econômica sustentável.

É preciso compreender que o aprimoramento da Política Pública Ambiental significa gerar postos de trabalho, aumento de renda e preservação do meio ambiente. O Licenciamento Ambiental consubstancia-se em um dos instrumentos da Política de Meio Ambiente e é exigido para a quase totalidade das atividades industriais brasileiras, algumas atividades de serviço, agropecuária, dentre outras, logo sua deficiência prejudica o desenvolvimento sustentável de toda sociedade.

A demora no licenciamento gera dois caminhos negativos ao empreendedorismo: (1) a desistência do investimento ou (2) a implementação clandestina. Desistir do investimento não gera emprego ou impostos e a clandestinidade não garante a preservação ambiental. Todos perdem.

Seguramente mais da metade do PIB brasileiro necessita de licença ambiental para ser gerado, mas os órgãos de meio ambiente não recebem mais do que 1% do orçamento público, exigindo soluções criativas e de baixo custo.

O material desenvolvido e ora apresentado, visa a contribuir nessa nova dinâmica.

Elaborado por profissionais com ampla experiência na esfera pública, assim como na iniciativa privada, compila iniciativas e desafios para uma nova gestão pública ambiental, compatível com o cenário de incertezas que se avizinha.

Dividiu-se este E-book em três capítulos: o primeiro objetiva situar o leitor no cenário que motivou os autores a apontarem as soluções descritas nos dois capítulos seguintes, divididos pelo critério de implementação pelo próprio Poder Executivo ou em conjunto com o Legislativo, por meio da aprovação de leis. No último capítulo, o foco é a fiscalização ambiental, assunto sempre relevante e complexa.

Se há incertezas sobre o futuro, não há dúvidas de que o passado não mais servirá como referência.

É preciso desenvolver e implantar novos conceitos e novas premissas para que se possa avançar nesse novo cenário que, espera-se, seja mais construtivo, deixando no passado o delicado momento que vivemos.

O “Guia para Gestores Ambientais” foi elaborado por Albenir Querubini, Alessandro Panasolo, Alexandre Waltrick, Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves, Maurício Fernandes e Ricardo Carneiro, contando com prefácio de Talden Farias.

A obra está disponível para download gratuito abaixo.

Clique aqui:  Guia para Gestores Ambientais

• Gestão Ambiental em Tempos de Crise
• Medidas de implementação imediata que não demandam aprovação de Lei
• Fiscalização ambiental

Autores:

Albenir Querubini

Alessandro Panasolo

Alexandre Waltrick Rates

Franco Alves

Maurício Fernandes

Ricardo Carneiro

Prefácio:
Talden Farias

Fonte: Direito Ambiental

Publicação Ambiente Legal, 18/05/2020

Edição: Ana A. Alencar