Ambiente Legal é produzido pela Agência de Inteligência Corporativa Ambiental (AICA), com o objetivo de promover debates sobre desenvolvimento sustentável, com enfoque nos desafios contemporâneos.
Quanto ao dano ambiental, é admissível a cumulação de pedidos – Súmula 629 do STJ
Ótima aula
[+] Continue lendo...
Em SP, moradores propõem políticas de planejamento urbano para resolver problemas ambientais
Cidades sustentáveis
[+] Continue lendo...
Neve negra está caindo na Sibéria e o problema é mais grave do que parece
Alta toxicidade
[+] Continue lendo...
Conheça o Desafio do Lixo, o melhor da internet até agora que você deveria aderir
Cidadãos engajados
[+] Continue lendo...
A tragédia de Suzano!
Fatos re análises
[+] Continue lendo...
A BANALIZAÇÃO DO MAL EXPLODIU EM SUZANO
Quem é o grande vilão?
[+] Continue lendo...
NAS MÃOS DE DEUS
Um conto de infortúnios
[+] Continue lendo...
Gestão Ambiental da Violência Urbana – RESENHA CRÍTICA
A humanização da gestão pública
[+] Continue lendo...
Glifosato: mitos e verdades sobre um dos agrotóxicos mais usados do mundo
Confusão e desinformação
[+] Continue lendo...
Marca de cosméticos recolhe lixo dos oceanos e usa como matéria prima para embalagens
Grande ideia!
[+] Continue lendo...
5 Dicas para ser um Excepcional Estudante de Direito
Dicas imperdíveis
[+] Continue lendo...
INFRAESTRUTURA E POVOS INDÍGENAS
Paulo Bessa Direito Ambiental Breve discussão sobre a Convenção 169 da OIT. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) disciplina uma nova relação do Estado nacional com os povos indígenas. Link da Jurisprudência da CIDH: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/dados-da-atuacao/acao-civil-publiva-1/jurisprudencia-da-cidh *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. […]
[+] Continue lendo...
