Ambiente Legal é produzido pela Agência de Inteligência Corporativa Ambiental (AICA), com o objetivo de promover debates sobre desenvolvimento sustentável, com enfoque nos desafios contemporâneos.
A polêmica transposição do Rio São Francisco
Dom Frei Luiz Flavio Cappio, autor deste artigo, fez greve de fome contra o atual projeto de transposição. Diz que é preciso desmistificar a ideia que ele seria a redenção do povo que vive no semi-árido brasileiro. Afirma, ainda, que a alternativa está dentro de um projeto baseado no desenvolvimento sustentável que privilegie os mais pobres. Por […]
[+] Continue lendo...Empreendedorismo Sustentável
Por Fernando Almeida O presidente do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável “WBCSD”, Bjorn Stigson, é autor de uma frase que considero emblemática: “Não existem empresas bem sucedidas em uma sociedade falida”. O pensamento contido nesta frase inspira e dá sustentação filosófica à estratégia da sustentabilidade. As mais recentes catástrofes naturais e os […]
[+] Continue lendo...Instrumentos de auditoria ambiental e segurança do trabalho aplicados aos setores industrial e de energia
2ª e última parte Por Marcelo Drügg Barreto Vianna² e Jorge Thierry Calasans³ II – Auditorias e gerenciamento ambiental e de Segurança do Trabalho Gerenciamento Ambiental e de Segurança do Trabalho O Gerenciamento Ambiental e de Segurança do Trabalho tornou-se uma das mais importantes atividades relacionadas com qualquer empreendimento do setor industrial e de energia. […]
[+] Continue lendo...Mural Legal
PL pretende acabar com importação de pneus usados O governo brasileiro pretende barrar de vez a importação de pneus usados para o país, através de um Projeto de Lei que também define normas para o descarte do material. O PL, elaborado em conjunto por diversos Ministérios, entre eles Justiça, Saúde e Meio Ambiente, inclui a […]
[+] Continue lendo...Soberania afirmativa sobre nosso ambiente
Se não cuidarmos, cuidarão por nós… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O CONCEITO DE SOBERANIA AFIRMATIVA Desmandos e desleixos tupiniquins no trato do controle territorial e econômico dos nossos recursos ambientais, bem como a dificuldade de impor autoridade na resolução dos conflitos sociais e no combate à criminalidade com efeitos internacionais, podem vir a […]
[+] Continue lendo...Uma renovada política ambiental em todos os cantos do planeta
Por Simone Silva Jardim O carioca Alberto Ninio vem realizando um trabalho de destaque no Banco Mundial. Em 1993, o advogado começou sua carreira na instituição, egresso do Environmental Law Institute, de Washington, com o desafio de inaugurar a Unidade de Direito Ambiental do banco. Dois anos mais tarde, galgou posições ainda mais importantes na […]
[+] Continue lendo...LICENCIAMENTO AMBIENTAL: um desafio que exige apenas o velho e necessário bom senso
No país, o licenciamento ambiental desperta discussões acirradas que giram em torno de transparência, agilidade e eficácia. Entre todos os interlocutores, apenas um consenso: é um instrumento fundamental para a democracia e a cidadania. Por Ana Maria Fiori O tema é polêmico, mas nem sempre coloca empreendedores e ambientalistas em campos opostos. Ambiente […]
[+] Continue lendo...A importância crescente do meio ambiente no Judiciário paulista
Por Simone Silva Jardim Cada vez mais o meio ambiente conquista espaços no Judiciário brasileiro. A importância da matéria ganhou tal envergadura que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), de forma pioneira no país, aprovou por meio da Resolução 240 de 5 de outubro último, a criação da Câmara Especial do […]
[+] Continue lendo...Seguros para riscos ambientais1
O tema abordado neste artigo ainda é pouco discutido no país e seu autor afirma que tudo o que existe hoje carece de profunda reformulação. O Judiciário tem papel preponderante no incremento desse segmento, na medida em que as empresas forem cada vez mais responsabilizadas pelos acidentes ocorridos, mais e mais será necessária a contratação […]
[+] Continue lendo...Anunciar nas mídias especializadas é caminho para a sustentabilidade
Anunciar nas mídias especializadas é a escolha coerente de empresas que buscam a sustentabilidade Por Graça Lara Na atualidade, as iniciativas de responsabilidade socioambiental adotadas por grandes empresas do país estão intrinsecamente relacionadas à demonstração contábil necessária para a validação de suas ações no mercado financeiro. Ou seja, mais do que pura […]
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Acusação polêmica envolve ONGs e Katrina O National Review Online publicou, no dia 8 de setembro passado, um artigo de John Berlau intitulado “Verdes versus Diques: a destrutiva filosofia de gerenciamento hídrico”, que acusa algumas ONGs ambientalistas norte-americanas de “colaboração“ com os acontecimentos trágicos do furacão Katrina na região de Nova Orleans, pois no passado […]
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