Esse espaço é dedicado à opinião legal, à análise crítica de nosso ambiente institucional e político, sempre dentro de uma perspectiva democrática e de cidadania, visando contribuir para a sustentabilidade de nossa sociedade humana.
Resíduos ameaçam orçamento municipal
Prefeituras que pretendem obter recursos federais precisam concluir seus respectivos planos de gestão integrada de resíduos.
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Super combustível da cana será financiado pela FINEP
Por Danielle Denny
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Incêndios florestais, prevenir é a solução
Falar sobre incêndio florestal nos leva a determinar épocas, e podemos dizer que no Brasil a “temporada” de incêndios vai de maio a setembro
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Lixo e chorume: tratamento caro
Poucos são os Aterros Sanitários que tratam seus efluentes
[+] Continue lendo...Um entulho normativo – compromete o equilíbrio ambiental
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro EXCESSO DE NORMAS = CORRUPÇÃO O problema no Brasil não é a falta de normas. O país é lotado de leis as mais variadas. Há legislações redentoras, que visam solucionar conflitos insolúveis. Há sanções legais justiceiras, que visam fazer as vezes da Liga da Justiça para reprimir fenômenos criminológicos. […]
[+] Continue lendo...SOMÁLIA – LIXÃO DO MUNDO
Sem peixes para pescar, sem agricultura, sem renda, sem governo e com fome
[+] Continue lendo...Porto da discórdia
O litoral norte de São Paulo perderá um de seus belos cartões-postais, que será tomado por pilhas de contêineres equivalentes a prédios com nove andares Por Fernanda Médici O governo paulista pretende ampliar o porto de São Sebastião, no litoral norte do Estado, e transformá-lo num terminal de contêineres. Hoje, petróleo e […]
[+] Continue lendo...Licenciamento ambiental municipal: ter ou não ter?
AUTONOMIA MUNICIPAL PARA GERIR SISTEMA AMBIENTAL PRÓPRIO É LIMITADA Por Antonio Inagê de Assis Oliveira Podem os Municípios estabelecer um sistema de licenciamento ambiental próprio, autônomo? Essa é uma pergunta que vem sendo feita desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, que não só elevou o Município à condição de ente federativo, como […]
[+] Continue lendo...Hora de somar esforços
Desafios do Segundo Governo do Presidente LULA
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RAZÃO COM SENSIBILIDADE AMBIENTAL
Entrevista com Herman Benjamin – MInistro do Superior Tribunal de Justiça
[+] Continue lendo...O tom verde da intolerância
Intolerância verde
[+] Continue lendo...Hidrovias: caminho para o desenvolvimento
A importância das hidrovias para o país.
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