Secretário Geral da Presidência da República fala sobre o Decreto 8.243/2014
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, debateu, no Senado Federal, o Decreto Nº 8.243, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS). Ele ressaltou que o texto não cria nenhum novo conselho, somente “arruma a casa” e aumenta o diálogo entre órgãos participativos existentes.
Em depoimento à comunicação do Planalto, Carvalho afirma que a PNPS não invade a competência legislativa do Congresso Nacional.
Assista ao depoimento:
