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Assédio Sexual na
Polícia Militar de São Paulo
junho / julho de 2001
O tema é polêmico principalmente por ocorrer no
interior de uma corporação militar. No caso da
PM de São Paulo ele é preocupante, pois tem se
caracterizado pela “falsa denúncia”.
N
No momento em que a
Presidência da República acaba de
sancionar a novíssima lei que trata
do Assédio Sexual nos ambientes
de trabalho, o escritório Pinheiro
Pedro Advogados está atendendo
a uma demanda inusitada de casos
de “assédio sexual” no interior da
corporação da Polícia Militar do
Estado de São Paulo.
Inusitada, porque as denúncias
nascem no interior da corporação,
por parte de poucas “más poli-
ciais” que, ao se verem chamadas
à atenção por deslizes profissio-
nais, ou por serem obrigadas a fa-
zer serviços com os quais não con-
cordam, utilizam do artifício de in-
criminar seu superior de assédio
sexual.
O assunto está ganhando pro-
porções, assegura Cássio Felippo
Amaral, advogado associado ao
escritório. “Em seis meses esta-
mos atendendo a dois casos na
PM Paulista. É um número muito
grande, considerando os aspectos
de disciplina e formação cultural
dos oficiais da corporação, que
não atestam para esse tipo de con-
duta.”
Cássio destaca que a “falsa
denúncia” e o “conluio” que algu-
mas “más policiais” têm adotado
como artimanha para se verem
livres do superior hierárquico exi-
gente, precisa ser tratado com
urgência e rigidez. Ele destaca que
é preciso de antemão fazer uma
investigação para verificar se está
havendo o assédio ou não. Em caso
positivo, então pode-se abrir os
procedimentos administrativos
adequados.
O caso da falsa denúncia de
assédio sexual precisa ser tratado
com a maior atenção, porque esta-
mos lidando com uma corporação
numerosa, tida como o quinto
maior exército do mundo, onde
pelo menos 30% desse efetivo é
constituído por policiais femininas,
e as exceções de que o caso trata
podem servir de mau exemplo para
a parte sadia da corporação femini-
na que, com certeza, é a maioria.
De outro lado, também há que
se verificar commaior atenção que
esse tipo de denúncia vazia causa
uma série de transtornos para o
oficial acusado injustamente, quer
junto à própria corporação, quer
junto a seus familiares, trazendo
enormes prejuízos psicológicos e
morais para o acusado.