Página 2 - Ambiente Legal - Boletim 03
Versão HTML básica
2
outubro / novembro de 2001
O Boletim
Ambiente Legal
é uma publicação bimestral do Escritório Pinheiro Pedro Advogados.
•
Rua Loureiro da Cruz, 225, cep 01529-020 - Aclimação - São Paulo - SP - Telefax: (5511)
278-3899
e 3272-8788 -
- e-mail:
•
Sócios Diretores:
Dr. Antônio Fernando Pinheiro Pedro e Dra. Edna Regina Uip Pinheiro Pedro
•
Consultor Geral:
Dr. Armando Pedro •
Advogados Associados:
Dra. Luciane Helena Vieira, Dr. Cássio Felippo Amaral e
Dr. Flavio Rufino Gazani •
Gerente Administrativo:
Renato Pinheiro Pedro • Jornalista Responsável: Paulo Antunes - Mtb 11.960
-
e-mail:
• Criação, produção gráfica, editoração e fotolito: Jota/C Comunicação - Tel.: (11) 3921 9647 -
• Impressão: Hammer Lead Gráfica & Editora Ltda. • Tiragem desta edição: 5.000 exemplares.
Eventos
O Escritório Pinheiro Pedro
Advogados marca presença em
importantes eventos ambientais. São
eles: a FIMAI 2001 – III Feira
Internacional de Meio Ambiente
Industrial e o SIMAI 2001 – III
Seminário Internacional de Meio
Ambiente Industrial que serão
realizados entre os dias 17 e 19 de
outubro, no Expo Mart, em São Paulo.
Visite nosso estande.
Ecolatina
Também estará presente na
Ecolatina 2001 - 4ª Conferência Latino
-
Americana sobre Meio Ambiente, de
15
a 18 de outubro, no Minas Centro,
Belo Horizonte, Minas Gerais.
O advogado Antônio Fernando Pinheiro
Pedro é o coordenador do 4º Seminário
Brasileiro de Legislação Ambiental que
acontecerá no âmbito da Ecolatina, e,
coordenará o 1º Seminário Brasileiro de
Mudanças Climáticas, que ocorrerá em
novembro, também no Minas Centro.
AICA
A Agência de Inteligência
Corporativa e Ambiental, dirigida pela
advogada Edna Regina Uip Pinheiro
Pedro, promove o seminário
“
Improbidade Administrativa” no
próximo dia 10 de outubro, no Park
Plaza Hotel, em São Paulo.
Informações sobre este e outros eventos
pelos telefones (11) 5073.2793 e
5073.6448.
CEBDS
O Conselho Empresarial para o
Desenvolvimento Sustentável promove,
nos próximos dias 18 e 19 de outubro,
no Rio de Janeiro, o
Fórum
Internacional Rio + 10 – Onde
estamos e para aonde vamos
.
O
evento será realizado no Teatro Sesi, na
sede da Firjan. Informações (21)
2439.9218
e 249.2745.
Ecoambiental
Site voltado para a divulgação de
informações ambientais, com enfoque
educacional, de gestão jurídica e de
negócios. Mantém um link com a
Home Page do Escritório Pinheiro
Pedro Advogados e o boletim
informativo
Ambiente Legal
.
Estará
presente no estande do Escritório, na
FIMAI 2001.
Escreva para nosso informativo:
Rua Loureiro da Cruz, 225 -
cep 01529-020 - Aclimação -
São Paulo - SP, ou pelo e-mail:
Preocupações
Foi com satisfação que recebemos a publi-
cação
Ambiente Legal
,
particularmente por
verificar o interesse destacado ao tema do di-
reito ambiental e à gestão dos recursos hídri-
cos. Outrossim, a respeito das considerações
formuladas no editorial “Reflexões a respeito
da Gestão dos Recursos Hídricos” gostaria de
ressaltar que, dentre outras, são igualmente
preocupações desta Agência: o efetivo cumpri-
mento ao disposto na Lei n.º 9.433/97 quanto à
composição dos Comitês de Bacia Hidrográfi-
ca, de forma a promover efetiva participação
plúrima de atores como forma de impedir a
predominância de qualquer um deles, e o de-
senvolvimento de uma “visão não autóctone”
do problema das poluições difusas que migram
entre bacias, pois, nesses casos, não bastam a
consciência e a ação, mas é necessária a articu-
lação entre os diversos atores institucionais, o
que muitas vezes é particularmente difícil.
Rodrigo Pereira de Mello, Procurador
Geral da ANA
Agência Nacional de Águas
Competência
Com satisfação eu e minha equipe do
tomamos conheci-
mento e pudemos nos deleitar com o
Ambiente
Legal
,
informativo que expressa a competência
de seus idealizadores, assimcomo o amor que bem
sei, todos sempre tiveram pelas causas em defesa
do ambiente sustentado e da qualidade de vida.
José Kalil de Oliveira e Costa,
Promotor de Justiça e Coordenador
do Projeto Ecoambiental
Referência
A julgar pela primeira edição,
Ambiente Le-
gal
certamente se tornará referência para aque-
les que buscam trilhar suas atuações dentro dos
preceitos do Direito e da justiça social, no seu
mais amplo sentido.
Paulo R. Fares,
Empresa Metropolitana
de Águas e Energia (EMAE)
Objetividade
Parabéns. Conteúdo, objetividade e atuali-
dade tornam muito interessante a leitura do
Ambiente Legal
.
Antomar Viegas de Carvalho,
Coordenador de Meio Ambiente da Elektro-
Eletricidade e Serviços S.A.
Qualificar a crítica
Parabéns pela iniciativa. Em relação à ques-
tão do Manejo Florestal (Ambiente Legal 1),
acho que você poderia ter qualificado sua críti-
ca em relação aos Planos de Manejo pois não
se trata de uma proibição, nem tampouco de
ação indiscriminada do Manejo na Mata Atlân-
tica. Trata-se da “Suspensão” doManejo de “Es-
péciesAmeaçadas de Extinção”, até que se dis-
cuta e aprove critérios técnicos, cientificamen-
te embasados que fundamentem a viabilidade,
ecológica e “econômica” da espécie. Não se tra-
ta, portanto, de sanha fundamentalista de am-
bientalistas descompromissados com o futuro
do setor privado do país. É uma medida mais
do que razoável em se tratando de espécies de
valor econômico, mas integrantes de uma lista
de ameaçadas de extinção, a propósito “defasa-
da” do Ibama. Razoável não acha se discutir
critérios para essa exploração?
André Lima,
Instituto Socioambiental.
Ótimo!
Meus cumprimentos pelo ótimo
Ambiente
Legal.
Adilson Abreu Dallari, São Paulo
Guia Jurídico
De extrema qualidade editorial, o informati-
vo é um guia pontual das grandes questões jurí-
dicas nacionais. Outrossim, como professor, não
posso deixar de manifestar meu contentamento
ao ler a entrevista de um ex-aluno, agora Dou-
tor, Cássio Felippo Amaral que com muita de-
senvoltura apontou vícios no novo regulamen-
to da Polícia Militar.
José Rinaldo Lazarini,
professor de direito do UNIFMU.
Oportunidade
Parabenizo pela iniciativa, pois nos dá a opor-
tunidade de conhecer tão relevantes temas do
Direito Ambiental, que está umbilicalmente li-
gado a todos nós cotidianamente, através do qual
podemos exigir maiores responsabilidades e
ações dos agentes públicos, principalmente, na
busca de melhoria da nossa qualidade de vida.
Eli Alves da Silva,
Escritório Eli Alves da Silva Advogados
Associados S. C.
Área com potencial
Tomei conhecimento de suas atividades por
meio do
Ambiente Legal
.
Sou estudante de Di-
reito da PUC e sei que o Direito Ambiental é
uma área ainda restrita, mas com grande poten-
cial. Por isso gostaria de adquirir maiores
conhecimentos.
Naira Assis Barbosa,
estudante de Direito da PUC.
Veículo sério
Como advogado e jornalista (Revista Globo
Rural e DBO Rural) senti-me duplamente gra-
tificado. Primeiro, por contar com mais um
veículo sério de comunicação segmentado
nessa área jurídica do novo milênio, que é o
Direito Ambiental. Segundo, por ver que ele é
feito por gente do ramo, do mais alto gabarito
profissional.
Augusto Ribeiro Garcia,
ADVAgroambiental - Advocacia Agrária e
Ambiental.
Imputar responsabilidades
Fiquei feliz em receber o
Ambiente Legal
.
Parabéns pela publicação e pelo artigo sobre
energia. Seria bom se as responsabilidades fos-
sem realmente imputadas e as perdas ressarci-
das. Apesar de tudo, como em tudo na vida,
existe sim um lado positivo nesta crise. Um é
de termos tomado conhecimento que a energia
não é finita e que precisamos adotar uma posi-
ção responsável no uso da mesma.
Roberto Luís Guttman, United Medical.
