A N O I I - N Ú M E R O 5 - M A R Ç O A M A I O D E 2 0 0 2
I N F O R M A T I V O D O E S C R I T Ó R I O P I N H E I R O P E D R O A D V O G A D O S
Foto: Luiz Claudio Barbosa
Uma Lei
fora de propósito
Lei dos Resíduos da Prefeitura
de São Paulo é inconstitucional.
Pg. 3
Licenciamento
ambiental (das
termelétricas), um
nó que ainda
precisa ser
desatado.
Pgs.
4
e 5
Produção
Mais Limpa.
O “Estado da Arte”
nas indústrias
brasileiras.
profissional que tem oferecido o me-
lhor de sua competência para trazer
definitivamente esta modalidade de se-
guro para o País. Também está nas pá-
ginas desta edição matéria sobre con-
ceito moderno de produção, o “P+L”,
sob a ótica do CEBDS – Conselho Em-
presarial Brasileiro para o Desenvolvi-
mento Sustentado.
Buscamos nes sa ed i ção , a i nda ,
trazer ao leitor um debate sobre o li-
cenciamento ambiental, em particular
o licenciamento para empreendimen-
tos do Projeto Termelétrico do Gover-
no Federal. Matéria mais que oportu-
na, pois traz luz sobre tema que dei-
xou o Brasil na penumbra do raciona-
mento e no escuro do apagão. Rele-
vante, também, porque implica mu-
danças na matriz energética do País,
não podendo, por isso mesmo, ficar
refém de questões menores nos proces-
sos de licenciamento ambiental. Boa
leitura!
O Editor
e d i t o r i a l
Compromisso com o leitor
M
ais uma vez,
Ambiente Le-
gal
traz ao leitor um con-
junto de matérias com as-
suntos dos mais relevantes
para a agenda ambiental
brasileira. Este é nosso mister, trazer
luz sobre temas que auxiliem a com-
preensão e construção de um país sus-
tentado econômica, social e ambien-
talmente.
“
Seguro Ambiental” e “Produção
mais Limpa” são temas centrais e
atuais. Entrevistamos Walter Polido,
Pg.
8
Seguro Ambiental:
Para sua
implementação, falta
punir poluidores.
6
e 7
Pgs.