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março a maio de 2002
O Boletim
Ambiente Legal
é uma publicação bimestral do
Escritório Pinheiro Pedro Advogados
.
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Impressão:
Hammer Lead Gráfica & Editora Ltda. • Tiragem desta edição: 5.000 exemplares.
2
Bálsamo
Ambiente Legal
é um bálsamo. Tem es-
sência. Digo o mesmo em relação à página
na Internet, na qual a gente lê as matérias e
vê o rosto de quem opina. Gostamos das in-
formações a respeito da saúde do trabalha-
dor (edição n.º 4), clima e mineração. Há duas
décadas, presenciei situações terríveis de des-
truição da floresta e do solo, por causa da
mineração de cassiterita em Rondônia. Por
esta razão, o texto: “Minerar é preciso. Pro-
teger o ambiente, muito mais!”, leva-nos à
reflexão. Afinal, em nosso Estado ainda se
explora minérios, e as empresas podemmui-
to bem recompor o ambiente degradado. Há
algum tempo, professores da Universidade
Federal de Rondônia e o CREA já se mani-
festaram sobre o tema. Prossigam nesse
ritmo. Todo êxito!
Montezuma Cruz, jornalista
Gabinete do Senador Amir Lando
Útil
Sr. Editor, quero cumprimentá-lo pelo
Boletim
Ambiente Legal
.
Tenho recebido
esta excelente publicação, que tem sido muito
útil para o desenvolvimento do nosso traba-
lho. Peço que estenda os meus cumprimen-
tos aos sócios diretores do escritório, que
decidiram manter esta publicação.
Especialmente, na condição de coordena-
dor da Frente Parlamentar pela Energia Lim-
pa e Renovável e também como um parla-
mentar que tem buscado estudar e acompa-
nhar toda a legislação que se tem formulado
na Assembléia Legislativa sobre recursos hí-
dricos, ressalto que o boletim tem sido espe-
cialmente útil.
Parabéns, continuem assim e contem com
o nosso entusiasmo e com a nossa leitura.
Arnaldo Jardim,
Deputado Estadual /São Paulo.
Saudações
Recebi o informativo e gostei muito.Apro-
veito para parabenizar o amigo Pinheiro
Pedro pelo excelente artigo “Uma Lei Fun-
damental”, que trata da legislação ambien-
tal. Essa lei é muito importante mas muita
coisa ainda precisa ser feito, no trato com tal
questão. Não basta existir uma lei de prote-
ção ambiental. Antes, temos que lembrar que
as mesmas precisam ser cumpridas, como
reza a nossa Constituição.
Jorge Alves, Araras, SP.
Conjugação
Foi com imenso prazer que recebemos o
informativo Ambiente Legal, n.º 4, periódi-
co que mostra de forma simples e objetiva o
tema meio ambiente sob as óticas jurídica e
técnica de maneira harmoniosamente conju-
gadas. Parabéns pelo trabalho!
Carlos Saad, Plant Environmental
Control Engineer, Ford Motor Company
Brasil Ltda. Taubaté, SP.
Temas relevantes
Congratulamo-nos com a iniciativa e pela
maneira séria e objetiva com que aborda te-
mas relevantes de interesse de toda a socie-
dade.
Canindé Pegado, Secretário Geral da
Confederação Geral dos Trabalhadores-CGT.
Fácil compreensão
Fiquei feliz com a criação desse novo ca-
nal de comunicação, que reflete assuntos do
mais alto interesse social, com uma aborda-
gem técnica, mais fácil de ser compreendida
por qualquer cidadão.
Flavio Cuch,
Pegado e Leite Advogados Associados.
Tirou dúvidas
Acabo de me formar na área técnica em
meio ambiente. Porém tinha várias dúvidas
a respeito das “Leis que pegaram” realmente
no brasil. A reportagem sobre a Lei da Polí-
tica Nacional do Meio Ambiente publicada
na última edição do informativo veio bem a
calhar. O trabalho realizado veio tirar não
apenas minhas dúvidas como a de diversos
colegas da área, e ainda serviu de base para
um debate sobre as questões ambientais do
Brasil. Muito Obrigado.
Maria Rita de Souza Lopes Avelar.
Brilhante
Prezado Pinheiro Pedro, acusamos com sa-
tisfação o recebimento do Ambiente Legal,
edição número 4. Aproveitamos a oportunida-
de para cumprimentá-lo, bem como toda a sua
equipe pelo brilhante trabalho apresentado.
Marcos Martins Machado,
Diretor Geral da Polícia Civil de Goiás.
Utilidade
Recebi o Informativo Ambiente Legal,
edição número 4 que me foi de grande utili-
dade, pela amplitude de informações no cam-
po do meio ambiente.
Paulo Camacho, Nife Sistemas
Elétricos Ltda., São Paulo, SP.
Parabéns
Agradeço gentileza envio do exemplar da
edição número 4 do Boletim Ambiente Le-
gal. Parabéns realização e contínuo êxito nas
atividades.
Antonio Salim Curiati,
Deputado Estadual, São Paulo, SP.
Cumprimentos
Acuso recebimento do Informativo Am-
biente Legal. Agradeço e receba meus cum-
primentos.
Michel Temer,
Câmara dos Deputados, Brasília, DF.
Conferência
A Câmara Municipal de São Paulo
promoveu, no próximo 14 de maio, a
I CONFERÊNCIA MUNICIPAL
SOBRE PRODUÇÃOMAIS LIMPA
,
evento destinado a discutir a produção
mais limpa para São Paulo onde foi ela-
borada uma carta de compromisso da
cidade, pretendendo, ainda, criar as ba-
ses para elaboração de um Projeto de
Lei voltado para a produção susten-
tada.
Ativo ambiental
O InstitutoADVB (Associação dos
Dirigentes de Vendas do Brasil) de
Responsabilidade Social realizou, no
último dia 12 de março, Seminário de
Recursos Hídricos, evento que faz
parte do Fórum “O Brasil em busca
de seu ativo ambiental”, voltado para
transformar passivos ambientais em
oportunidades de desenvolvimento.
Na oportunidade, o advogado An-
tonio Fernando Pinheiro Pedro pro-
feriu palestra sobre “Responsa-
bilidade Legal das Empresas no Uso
e Gerenciamento dos Recursos Hídri-
cos”. Foram tratados também os se-
guintes temas durante o seminário:
Políticas e Sistemas de Gerenciamen-
to de Recursos Hídricos; Outorga e
Cobrança pelo Uso da Água; a Par-
ticipação do Usuário Industrial no
Sistema de Gerenciamento de Re-
cursos Hídricos; o Uso racional dos
recursos hídricos na indústria. A
propósito da cobrança pelo uso da
água, leia artigo de Pinheiro Pedro
na página 12 desta edição.
c a r t a s
e v e n t o s