O
muitos depoimentos, foi bastante ár-
dua a tarefa para manter e consolidar
as conquistas daAgenda 21, firmada no
Rio de Janeiro em 1992. Basta verifi-
car que países desenvolvidos como os
EUA tentaram rever princípios como o
da “responsabilidade comum, mas
diferenciada” consagrado na ECO 92,
tentando impor o princípio da “respon-
sabilidade igual para todos”, mais con-
fortável para atender aos níveis de
exigências a que estão submetidos.
E, embora o Plano de Implemen-
tação dos Compromissos daAgenda 21
não tenha ainda uma feição clara, a se-
mente mais uma vez está lançada. No
discurso de despedida, o presidente sul
africano Thabo Mbeki disse que as
Nações Unidas precisam criar meca-
nismos para garantir que os países
façam o que concordaram em fazer em
encontros como a Cúpula. Para as
ONGs, mesmo desapontadas com os re-
sultados finais do encontro, pediu que
estas pressionem pelo cumprimento das
diretivas aprovadas.
Enfim, como disse o Ministro do
Meio Ambiente do Brasil, José Carlos
Carvalho, a tarefa da Conferência era
ultrapassar a intenção inócua da simples
avaliação do que (não) foi feito até agora
e avançar em acordos econômicos e
políticos. Durante a realização do even-
to, oMinistro dava mostras de que o Bra-
sil, além de protagonista em alguns pon-
tos da agenda mundial, também fazia
prospeções demonstrando as vantagens
comparativas oferecidas pelo País.
Na sua avaliação, a proposta brasilei-
ra de energia e os limites de emissão dos
gases de efeito estufa, descritos no Pro-
tocolo de Quioto, oferecemas bases para
um lucrativo mercado ambiental para o
Brasil. No caso das energias alternati-
vas, as possibilidades estão nas “Inicia-
tivas do Tipo 2”, como são chamados
pela diplomacia os convênios entre go-
vernos, empresas e ONG’s para desen-
volver projetos para uso de energia lim-
pa e renovável, ou, ainda, nos “Projetos
Regionais Voluntários” para uso deste
tipo de fontes de energia, inclusos no
texto da resolução sobre o assunto, ex-
traída em Johannesburgo. No caso do
Protocolo de Quioto, as perspectivas es-
tão no desenvolvimento de projetos de
biomassa e florestas, responsáveis pela
captação dos excessos de carbono exis-
Escritório Pinheiro Pedro
Advogados participará da
IV Feira e IV Seminário
Internacional de Meio
Ambiente Industrial, dois
dos mais importantes
eventos na área ambien-
senvolvimento sustentado do Planeta; Os
efeitos da poluição do ar no mundo;
Tendências e soluções globais para a
questão dos resíduos sólidos; Reuso e
Reciclagem de Água – Novas tecnolo-
gias, práticas bem sucedidas e cobrança
pelo uso da água; Passivos ambientais e
sustentabilidade – ações que promovem
benefícios para a indústria; Sistemas de
Gestão Integrados (Segurança, Qua-
lidade e Meio Ambiente); ECO Marke-
ting; ECO Business – Oportunidades de
Negócios no Mercado de Meio Am-
biente;Análise do Ciclo deVida; ONG’s
Contribuições para prospeção e imple-
mentação de projetos ambientais; Ba-
lanço Ambiental e Social – ferramentas
para a sua implementação; Biotecnolo-
gia e sua influência no meio ambiente;
Logística Ambiental: Legislação Am-
biental; Política Nacional de Resíduos
Sólidos; Análise de Riscos; Educação
Ambiental – Construindo o cidadão do
futuro. O Escritório Pinheiro Pedro
Advogados estará com o seu estande na
IV FIMAI, situado na esquina da rua 2
com a rua E. Informações podem ser
obtidas pelo telefone: 0800.7701449,
pelo site
ou pelo
email:
tentes na atmosfera, e sua transformação
em cotas de carbono captado ou não
emitido, negociadas com países desen-
volvidos premidos pelas exigências do
Protocolo.
Um exemplo claro desse tipo de ini-
ciativa pôde ser comprovado ainda du-
rante a Conferência Rio + 10, quando
os Governos Brasileiro e Alemão fir-
maram um acordo para produção de
100
mil novos carros a álcool, em su-
bstituição ao mesmo número de veícu-
los movidos a gasolina, proporcionan-
do redução de 709 mil toneladas por
ano de emissões de dióxido de carbono
(
principal agente do efeito estufa). O
acordo é um claro exemplo de projeto
de MDL - Mecanismo de Desenvolvi-
mento Limpo, um dos principais dis-
positivos previstos no Protocolo de
Quioto, onde o governo alemão se bene-
ficiará com a aquisição de créditos de
cotas de carbono reduzidas, cumprin-
do parte de suas metas previstas pelo
Protocolo, e o brasileiro com a injeção
de recursos, com a difusão de uma
tecnologia responsável pela produção
de combustível limpo e renovável e com
a geração de empregos.
Feira e Seminário
tal que são realizados anualmente em
São Paulo e promovidos pela Revista
MeioAmbiente Industrial. Este ano os
eventos serão realizados no Expo Cen-
ter Norte – Pavilhão Vermelho, situa-
do à Rua José Bernardino Pinto, 333,
Vila Guilherme, entre os dias 23 e 25
de outubro. Paralelamente, também
serão realizados a Global Conference
Construindo o Mundo Sustentável
e a 1ª FIECOTUR – Primeira Feira
e Seminário Internacional de Eco-
turismo.
Para se ter uma idéia da importância
do SIMAI - Seminário Internacional de
Meio Ambiente Industrial, destacamos
as áreas temáticas que estarão em de-
bate neste ano: Desafios e oportunidades
após a Cúpula Mundial, a Rio + 10;
Ecoeficiência – o quanto as empresas
podem ganhar com a aplicação desta
ferramenta; MDL’s – Mecanismos de
Desenvolvimento Limpo e suas apli-
cações nos diversos segmentos indus-
triais; Comércio Internacional e Meio
Ambiente e suas implicações para o de-
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setembro a novembro de 2002