Revista Ambiente Legal
E x p e d i e n t e
A Revista Ambiente Legal é uma publicação trimestral,
de circulação nacional e distribuição dirigida e por
assinatura editada pela AICA - Agência de Inteligência
Corporativa e Ambiental.
Í n d i c e
Apoio Cultural:
Revista Ambiente Legal
Ano II - Nº 6
Janeiro/Fevereiro/Março 2007
Foto: Fernando Weberich / SXC
3
Editorial
5
Páginas Verdes
Alinhamento virtuoso
Entrevistado: Marcel Engel
8
Conflito Aberto
Patriotismo, um sentimento em extinção
12
Um ambiente Legal
13
Coluna do Lago
14
Reportagem de Capa
Brasil, um cartão postal de muitos contrastes
20
Desafios & Soluções
Políticas de incentivo ajudam a preservar patrimônio
histórico urbano
22
Um Novo Olhar
•
Aspectos jurídicos da compensação ambiental
pelo uso de recursos naturais de titularidade
coletiva
Por Vicente Gomes da Silva, procurador federal
•
Raias não atacam ninguém
Por Marcelo Szpilman, biólogo marinho e diretor do
Instituto Ecológico Aqualung
•
Licenciamento ambiental municipal:
ter ou não ter ?
Por Antonio Inagê de Assis Oliveira, advogado e
presidente da ABAA - Associação Brasileira dos
Advogados Ambientais
•
Um fundo para atender vítimas de passivos
ambientais
Por Juscelino Gadelha, vereador da Câmara
Municipal de São Paulo
32
Francamente
Hora de somar esforços
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro
Realização:
ISSN - 1809-8835
REVISTA
DIRETOR PRESIDENTE:
Antonio Fernando Pinheiro Pedro
DIRETOR EXECUTIVO e de MARKETING:
Renato Augusto Pinheiro Pedro
EDITORA EXECUTIVA:
Simone Silva Jardim – MTb: 19.143/SP
REPÓRTERES:
Alexandre Fogaça, Marici Capitelli, Rose
Guirro e Soraia Sene
COLUNISTAS:
Antonio Carlos Lago
e Antonio Fernando Pinheiro Pedro
REVISÃO:
Josias de Alencar e Mara Silveira
FOTOS:
Luiz Cláudio Barbosa e Marcelo Trad
EDITORAÇÃO GRÁFICA:
Jotac Comunicação
IMPRESSÃO:
Editora Referência
CONTATO PUBLICITÁRIO:
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PRODUÇÃO DE EVENTOS:
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DISTRIBUIÇÃO:
R&C Promoções e Tecno Courier
APOIO À DIVULGAÇÃO: Associação Antigos Alunos
da Fundação Armando Álvares Penteado (AAAFAAP),
Associação Brasileira de Relações Públicas (ABRP/DF),
Câmara de Comércio e Indústria Brasil –Alemanha (AHK),
Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa),
Instituto de Educação Tecnológica (IETC/MG), Pinheiro
Pedro Advogados (Cuiabá/MT, Ribeirão Preto/SP e São
Paulo/SP), Shopping Pátio Higienópolis, Sociedade Afro-
brasileira de Desenvolvimento Socio-cultural (Afrobras),
CONSELHO EDITORIAL:
Antonio Carlos Lago, Antonio
Fernando Pinheiro Pedro; Antonio Inagé de Assis Oliveira,
Armando Pedro, Bruno Campos Silva, Cássio Felippo
Amaral, Luciane Helena Vieira,Luiz Roberto Tommasi,
Nivar Gobbi, Paulo Roberto Pereira de Souza, Renato
Augusto Pinheiro Pedro; Rubens Marques e Simone
Paschoal Nogueira.
REDAÇÃO:
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Tiragem desta edição:
12.000
exemplares
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