Revista Ambiente Legal
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A
Confe-
rência das Nações
Unidas sobre De-
s e n v o l v i m e n t o
Sustentável é acima de tudo um evento diplomá-
tico. Portanto, as articulações políticas entre as
delegações dos diversos países já estão ocorrendo
há meses. Na verdade, desde 2010, o Itamaraty
está preparando a Rio+20. E nenhuma ruptura
está anunciada, pelo contrário, pretende-se um
encontro de verificação dos compromissos assumi-
dos até o momento em reuniões passadas. Não vai
ser conclusiva, nem sediará assinatura de tratados
decisivos como houve na Rio 92 (os quais foram
negociados por anos antes daquela conferência).
Para a iniciativa privada, as expectativas seguem a
mesma toada.
O empresariado faz parte do grande grupo he-
terogêneo chamado sociedade civil e na Rio+20
se fará representar pelo BASD (Business Action
for Sustainable Development), formado por três
grandes grupos: ICC (International Chamber of
Commerce), WBCSD (World Business Council
for Sustainable Development) e UNGC (United
Nations Global Compact). Cada um destes grupos
congrega empresas individualmente e em conjun-
to, como as confederações de indústria, comércio
e agricultura dos mais variados países.
Para Aron Belinky, da Vitae Civilis, a Rio+20
é uma “peça em dois atos”. Durante os 15 dias, no
Rio, será o momento para a sociedade civil, como
um todo, expressar seus interesses e prioridades.
Serão mais de 500 “side events” no Riocentro,
mais de 90 na Arena da Barra, mais de 700 na
O que esperar
Por Danielle Denny
Cúpula dos Povos.
No segundo ato, de
implementação de
políticas públicas,
segundo ele, a sociedade civil precisará encontrar
formas de agir e os canais de participação ainda
precisam ser mais claros. “Precisará haver pressão
sobre os representantes políticos para que sejam
convertidas em ações as prioridades identificadas
durante a conferência”, afirma Belinky.
Para Marcelo Vianna, da ICC, o mais impor-
tante é o “day after da Rio+20”, ou seja, o que
vai ser feito posteriormente, em função de como
os setores estarão organizados. Afinal, “ninguém
é contra as ações sustentáveis. A discussão é sobre
como elas devem ser implementadas, por isso o
plano de trabalho para os dias seguintes é o mais
importante”.
A Rio+20 tem como temática a economia verde
no contexto da erradicação de pobreza e do desen-
volvimento sustentável. Esse conceito de economia
verde foi cunhado pelo Programa das Nações Uni-
das sobre Meio Ambiente (PNUMA), que elaborou
em novembro de 2011 um relatório extenso, com
631
páginas, sobre o tema (disponível online em
inglês e em português na versão resumida).
Nesse contexto, o BASD identificou 10 condi-
ções sistêmicas, que necessitam ser providas para
que se chegue à economia verde, conforme explica
Olympio Barbanti Jr., especialista em sustentabi-
lidade do Ministério do Meio Ambiente para o
diálogo do setor privado na Rio+20. Além disso,
apresentou 10 proposições de ações a serem toma-
das.
Veja o resumo no quadro ao lado
.