Revista Ambiente Legal
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Foto: Danielle Denny
Conferência mundial contabiliza 692 acordos registrados
para o desenvolvimento sustentável. Mais de US$ 513
bilhões foram mobilizados com essas tratativas sobre
energia, transportes, economia verde, redução de
desastres, desertificação, água, florestas e agricultura
N
o livro “Alice no País das Maravilhas”, de
Lewis Carroll, pseudônimo de Charles Lutwidge
Dodgson, há um diálogo célebre da protagonista
com o gato: “Pode me dizer, por favor, que caminho
devo seguir para sair daqui?”, perguntou Alice.
“
Isso depende muito de para onde queres ir”,
respondeu o gato.
“
Preocupa-me pouco aonde ir”, disse Alice.
“
Nesse caso, pouco importa o caminho que si-
gas”, replicou o gato.
Da mesma forma, para grande parte dos ambien-
talistas e dos governos presentes na Conferência das
Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável,
faltaram metas à Rio+20. Os compromissos assu-
midos foram abstra-
tos, nem um pouco
quantificáveis, repor-
táveis e verificáveis.
Contrariando a
urgência que o aque-
cimento global im-
põe e a expectativa da
sociedade, os líderes
reunidos na Rio+20
optaram por adiar as
decisões para datas
posteriores a 2015.
A Rio+20 mobi-
lizou uma quantida-
de enorme de pesso-
as das mais variadas
especialidades, durante nove dias (13 a 22 de junho
de 2012). Segundo dados oficiais da ONU, foram
45.381
os participantes do Riocentro, onde ocor-
reram reuniões oficiais entre o corpo diplomático
de 188 Estados-Membros e os credenciados pela
ONU como representantes de governo, da socieda-
de civil ou da imprensa.
Além das mesas redondas e sessões plenárias
para diplomatas e chefes de Estado ou de Governo
dos países membros, ocorreram mais de 500 even-
tos paralelos oficiais. E abertos ao público não cre-
denciado havia outros foros.
Entre os compromissos voluntários contabilizados
pela ONU estão 692 acordos para o desenvolvimento
sustentável registrados, não só por governos, mas tam-
bém, e, principalmente, por empresas e grupos da so-
ciedade civil. Estima-se que mais de US$ 513 bilhões
foram mobilizados com essas tratativas sobre energia,
transportes, economia verde, redução de desastres, de-
sertificação, água, florestas e agricultura.
Para o governo brasileiro, os avanços foram
marcantes, principalmente com relação ao tema
da erradicação da pobreza, trazido para o centro
da discussão com a cláusula sobre o Piso de Prote-
ção Socioambiental
Global e a criação
de um foro de alto
nível que será coor-
denado pelo Brasil,
denominado Centro
Mundial de Desen-
volvimento Susten-
tável (Centro Rio+).
O PNUMA foi
fortalecido em ter-
mos orçamentários
e o próprio Brasil
se comprometeu a
destinar US$16 mi-
lhões ao programa.
Outra iniciativa
apoiada pelo Brasil foi a criação do Índice de Ri-
queza Inclusiva (IRI), mais adequado que o Pro-
duto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Desenvol-
vimento Humano (IDH) para nortear as políticas
públicas futuras, pois integrará aspectos sociais e
ambientais ao desempenho econômico dos países,
fomentando a mudança do paradigma econômico
global.
(
Colaboraram
Ian Libardi
e
Márcia Tavares Oliveira
)
Foi o possível
Por Danielle Denny
Painel no Forte de Copacabana reforça o compromisso da Rio+20