Revista Ambiente Legal
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finitivamente. A situação é séria, mas a imprensa
exagera. Não é a cidade toda que está contamina-
da”, disse o prefeito.
Alheias a tudo isso, grandes empresas internacio-
nais investemmais emmanobras legais e publicidade
para permanecer impunes. E o dinheiro que deveria
ser empregado na recuperação do dano acaba drena-
do para consultorias e ações de marketing.
empresas poluidoras e seus representantes para que
expliquem a demora na descontaminação.
Enquanto isso, os agentes contaminantes pre-
sentes no Aterro Mantovani, dentre os quais to-
neladas de borras oleosas que permanecem depo-
sitadas em suas valas, continuam migrando para o
lençol freático e águas subterrâneas formadoras da
Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba-Capivari-
Jundiaí, expandindo, ainda
mais, a área e as proporções
da contaminação.
Segundo Pinheiro Pedro,
“
isso torna o dano mensura-
do, no curso da ação julgada
procedente pelo judiciário
em 1996, muito maior que o
originalmente apurado”.
Sem ter muito que fazer,
com uma Cetesb de mãos
atadas e um Ministério
Público que não põe para
andar o cumprimento do
TAC, o prefeito da bucóli-
ca Santo Antônio de Posse,
Norberto de Olivério Jú-
nior, tenta livrar o muni-
cípio da pecha de “cidade
contaminada”. “O aterro,
que não está perto do cen-
tro, impacta 100% nosso
dia-a-dia. Muitas empresas
que poderiam se instalar
aqui acabam indo pra ou-
tros municípios com medo
de ter a imagem vinculada
a uma área contaminada”,
afirmou o prefeito.
A Prefeitura de Posse
montou próximo ao aterro,
no bairro Recreio Campes-
tre, um Posto de Saúde da
Família para atender e mo-
nitorar os vizinhos diretos
da área contaminada. A secre-
tária de Saúde do Município, Maria Silvia Bergo
Guerra, estima que 1,5 mil pessoas são atendidas
pelo posto e que 33 são os atingidos diretamente
pela contaminação, já que moravam no entorno do
Mantovani e se utilizavam da água que acabou sen-
do contaminada.
“
Os exames laboratoriais não constataram nas
pessoas, até hoje, os sintomas da contaminação des-
te crime ambiental. Mesmo assim, não permitimos
que os moradores usem a água dos poços locais.
Levamos a eles água em carros-pipas”, explicou a
secretária de Saúde.
Como faz questão de afirmar Olivério Júnior,
os produtos agrícolas de Santo Antônio de Posse
não possuem restrição de consumo ou de venda.
“
Somos os maiores interessados em resolver isso de-