Revista Ambiente Legal
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Antônio Carlos Lago
Quem fez esta Ambiente Legal
Danielle Denny Fernanda Médici Diogo Colognesi Nei Santi Jr.
João Magalhães Luca Camargo
Victor Agostinho
O Aterro Mantovani, capa desta edição, é um exemplo de
como o poder público não deve agir em casos de reparação
de dano ambiental. Desde que a área, no município paulista
de Santo Antônio de Posse, começou a receber resíduos
contaminantes de toda a sorte, já se passaram quase
quatro décadas. A condenação das cerca de 60 empresas
poluidoras demorou, mas foi determinada 16 anos atrás.
O inconcebível é que, corrido tanto tempo, o processo de remediação do sítio continua
num estágio próximo do zero, obrigando o município e sua população a hospedar,
contra a sua vontade, 320 mil toneladas de resíduos tóxicos, que, para dar ares mais
dramáticos ao problema, estão vazando e contaminando o lençol freático da região.
Para mostrar esta bizarra situação envolvendo uma agência ambiental que
não consegue agir, um Ministério Público que se perde na própria burocracia interna
e empresas de porte multinacional que, por meio de seus advogados, manobram
com sucesso o processo, postergando sua solução em beneficio dos poluidores,
Danielle Denny e Karina Fiorini estudaram a fundo o “case” Santo Antônio de Posse.
Leia reportagem na página 26.
Para esta edição fizemos um rescaldo da discussão mais importante, desta década,
para o mundo, a Rio+20. Naturalmente, todos esperavam resultados mais
concretos do documento final das Nações Unidas, mas a reportagem
“
Foi o Possível”, na página 18, mostra que houve avanço sim. Confira.
Uma boa notícia: a partir deste número a Escola Paulista da Magistratura começará a
publicar artigos com estudos de seus integrantes. O desembargador Armando Sérgio
Prado de Toledo nos deu a honra de inaugurar o espaço.
Não deixe de ler também a entrevista que fizemos com o pensador francês
Edgar Morin, onde afirma que nossa atual sociedade precisa focar a
“
qualidade de vida” e deixar as questões quantitativas em segundo plano.
Tenha uma boa leitura!
Victor Agostinho
Editor-chefe