Revista Ambiente Legal
7
De fato, para advocacia, a OAB
nada fez de concreto. Acho que
uma mulher fará a diferença.
Ambiente Legal
–
Estive-
mos, pela OAB, no fórum glo-
bal, na ECO-92...
Rosana Chiavassa
-
E de for-
ma forte.
Ambiente Legal
–
Na
Rio+20 não há notícias de qual-
quer evento patrocinado pela
OAB. O que nós tivemos aí fo-
ram algumas conferências de ju-
ristas, muitas delas patrocinadas
por grandes escritórios de advo-
cacia, voltadas para o interesse
dos clientes deles. Infelizmente, é
um problema de ética, com a
participação até de magistrados.
Na área do consumidor, o que a
senhora tem visto?
Rosana Chiavassa
-
Não vejo
a OAB participar de nada. E, se
você pensar que o nosso dia-a-
dia é feito de relações de consu-
mo –quando você sai de casa e
pega o metrô, é uma relação de
consumo, ou para o carro no es-
tacionamento, é uma relação de
consumo, ou vai tomar um cafe-
zinho, outra relação de consumo,
ou vai atender o cliente, nova
relação de consumo-, a ausência
da OAB é mais sentida. Estou
falando de coisas pequenas que
não vão atrapalhar o mercado de
trabalho de nenhum advogado,
mas, por outro lado, nenhum ad-
vogado vai entrar com uma ação
para discutir a taxa da cobrança
de um talão de cheque, porque
não vale a pena para o cliente
nem para o advogado. São ações
coletivas que a OAB poderia
estar patrocinando, até porque
quem deveria estar à frente, que
é o Ministério Público, não tem
estrutura para abraçar as grandes
causas e, portanto, a OAB está
fazendo falta na sociedade. Não
só no setor consumidor, como
no setor ambiental e em todos os
setores.
Ambiente Legal
-
Com refe-
rência à implantação do Direito
do Consumidor, como a senhora
tem visto hoje o posicionamento
do Judiciário?
Rosana Chiavassa
-
O que eu
tenho observado, já que o Có-
digo de Defesa do Consumi-
dor entrou em vigor em 1991,
é que hoje o Judiciário não está
mais tão paternalista. Hoje, um
consumidor fala: “Eu não li esse
contrato” e isso não comove o
Judiciário como comovia em
1991.
Eu percebo que o Judiciá-
rio está dando uma recrudescida,
exigindo do consumidor mini-
mamente que ele cumpra os de-
veres dele. Um deles é o de tentar
se informar e de sair do como-
dismo do tipo “eu sou a vítima”.
Acho importante no Brasil uma
campanha de esclarecimento,
justamente para mostrar para o
consumidor o que ele pode ou
não. Não dá mais para você falar
que é um pobre coitado em ter-
mos de conhecimento, porque
você já sabe que hoje o código
existe e que as leis estão aí. Até
por isso, em todas as rádios que
eu falo e em todas as entrevistas,
deixo claro que sempre é impor-
tante consultar um advogado.
Ambiente Legal
-
Falta um
pouco de conhecimento de causa
e falta um pouco de estrutura de
parte dos advogados. Se tivesse
uma OAB um pouco mais orga-
nizada com relação a isso, talvez
tivesse melhor suporte para esse
tipo de entendimento. Direito
do Consumidor ainda é uma es-
pecialidade que reúne poucos
advogados.
Rosana Chiavassa
-
Poucos
advogados. Temos muitos gran-
des
escritórios prontos para
defender as grandes empresas,
mas, advogados para defender os
consumidores, são poucos. Isso
me deixa muito triste, você pega
ONGs que viraram verdadeiros
escritórios de advocacia disfarça-
dos, onde o advogado esta lá fa-
zendo captação de clientela. En-
tão, eu acho que OAB, também
na ética, está falhando.
Ambiente Legal
-
A senhora
também tem um histórico muito
bonito nessa área em hipossufici-
ência [hipossuficiência pode ser
notada, por exemplo, nas rela-
ções de um cliente com um ban-