Revista Ambiente Legal
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Por e-mail, a Sehab (Secretaria de Ha-
bitação) respondeu aos questionamentos
de Ambiente Legal sobre edificações er-
guidas em cima do lixão e também ex-
plosões que moradores afirmam ter teste-
munhado. Leia a íntegra da resposta:
“
Antes de mais nada, é preciso dei-
xar claro que não há habitações sobre a
área do antigo lixão, onde a suspeita de
contaminação ainda não foi confirmada.
E não ocorreram explosões por conta de
metano ou de qualquer outra natureza.
Também não procede a informação de
que as famílias tiveram apenas 15 dias
para deixar a área.
Em fevereiro, decisão judicial deter-
minou preventivamente a retirada de 26
famílias que moravam na área sob suspei-
ta de contaminação, em razão das racha-
duras nas casas. A Secretaria Municipal
de Habitação (Sehab) atendeu imediata-
mente a solicitação judicial, disponibili-
zando verba de atendimento às famílias,
que receberam auxílio emergencial (por
quatro meses) e depois foram incluídas
no Programa Parceria Social. Elas dei-
xaram a área paulatinamente, conforme
encontravam casas para alugar. As pri-
meiras mudanças ocorreram em abril e
todas as famílias já deixaram a área.
Importante informar ainda que desde
a decisão judicial, em fevereiro, as famí-
lias tiveram acompanhamento de assis-
tentes sociais da Sehab, que se reuniram
por diversas vezes na subprefeitura da
região para explicar e esclarecer dúvidas
sobre a necessidade de saída da área.
A área no entorno do antigo lixão
faz parte do PAI 4 (Perímetro de Ação
Integrada), contemplado pelo Concur-
so de Arquitetura RenovaSP, promovi-
do pela Sehab, e se encontra em fase de
projetos, previstos para conclusão até o
final do ano.”
Delegado Damasceno Júnior: parte policial concluída
Vegetação começa a encobrir a coluna de lixo descartado no Jardim Damasceno
Resposta da Secretaria
de Habitação
Foto: Victor Agostinho
Foto: Arquivo Polícia Civil Ambiental