Revista Ambiente Legal
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A
Câmara Internacional do Comércio es-
tima que o impacto da corrupção nos
negócios globais supere a marca de 5% do PIB
(
aproximadamente US$ 3 trilhões), além disso, a
corrupção aumenta os custos de se fazer negócios
em 10%. O Banco Mundial calcula que o volume
de dinheiro gasto apenas com propina já corres-
ponda a US$ 1 trilhão.
Esses números confirmam o que alertava Gore
Vidal, morto aos 86 anos, dia 31 de julho: “Nossa
sociedade é totalmente corrupta, a política está à
venda”. Segundo o autor, quem levanta mais di-
nheiro para comprar tempo de TV será, provavel-
mente, eleito; e o caso Enron abriu os olhos dos
ingênuos que idolatram o capitalismo moderno,
pois a contabilidade e a auditoria se mostraram
inteiramente corruptas, com o governo conivente,
não se importando.
A corrupção é o principal obstáculo ao desen-
volvimento sustentável ela atinge desproporcio-
nalmente os pobres e impacta toda a sociedade,
impede o crescimento econômico, compromete
recursos que poderiam ter destinação produtiva
ou socioambiental, distorce a livre concorrência,
além de ameaçar a reputação e a legalidade.
Algum avanço em seu combate, contudo, deve
ser reconhecido. As regras de governança corpo-
rativa, principalmente aplicáveis às empresas com
valores negociados no mercado americano, têm
fomentado várias medidas de combate à corrup-
ção, inclusive no que se refere à ação delas em
mercados emergentes.
A Organização para a Cooperação e Desen-
volvimento Econômico (OCDE) organizou a
Convenção sobre o Combate da Corrupção de
Funcionários Públicos Estrangeiros em Transa-
ções Comerciais Internacionais, para combater o
Por Danielle Denny
Foto: Fernanda Médici
Corrupção custa caro e
impede o desenvolvimento
sustentável
suborno transnacional, da qual fazem parte os 30
Estados membros da OCDE mais Brasil, África
do Sul, Argentina, Bulgária, Chile, Estônia, Israel
e Eslovênia. Esses signatários realizam a campanha
de conscientização global: “Quem paga o preço da
corrupção? Todos nós”.
No Brasil, a Lei da Ficha Limpa, a Lei de Aces-
so à Informação Pública e os julgamentos como
o do Mensalão apontam que a tolerância da so-
ciedade tem diminuído. Há dez anos, a propina
e os demais atos relacionados à corrupção eram
práticas rotineiras do ambiente empresarial e dos
órgãos públicos. Hoje, ainda são comuns, mas há
a pecha da ilegalidade, o risco de haver processo,
de o favorecido ser responsabilizado.
Muitos casos de corrupção, todavia, fazem
parte do dia a dia, integram o famigerado jeitinho
brasileiro, sendo moralmente aceitáveis. Presente-
ar autoridades, comprar filmes piratas e jogar no
bicho, por exemplo, apesar de ilegais, são condu-
tas aceitáveis. Mudar essa mentalidade pode levar
tempo, mas é urgente, principalmente se for con-
siderada a sustentabilidade.
O Programa das Nações Unidas para Meio
Ambiente estima que um investimento público ou
privado anual de apenas 2% do PIB global (US$
1,3
trilhão) em dez setores-chave (agricultura, edi-
ficações, energia, pesca, silvicultura, indústria, tu-
rismo, transporte, água e gestão de resíduos) pode
dar início à transição para uma economia verde:
de baixo carbono, com eficiência de recursos e so-
cialmente inclusiva.
Segundo esses cálculos, portanto, se menos da
metade do dinheiro desperdiçado com corrupção
fosse gasto com o desenvolvimento sustentável,
grandes avanços seriam conseguidos para superar
os desafios climáticos globais.