maio de 2003
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A
indagação acima está no
centro das discussões que
envolvem as chamadas
Regiões Metropolitanas
brasileiras. Sérgio deAze-
vedo, cientista político,
tros. Na oportunidade, foram estabe-
lecidas as Regiões Metropolitanas de
Belém, Belo Horizonte, Curitiba, For-
taleza, Porto Alegre, Recife, Salvador
e São Paulo. Um ano depois foi criada
a do Rio de Janeiro. Atualmente elas
totalizam 26, sendo as mais recentes
as da Foz do Itajaí, Carbonífera e de
Tubarão, estabelecidas em janeiro de
2002,
no Estado de Santa Catarina.
Segundo informações da Emplasa,
do governo do Estado de São Paulo,
essas regiões concentram um total de
413
municípios, onde vivem pouco
mais de 68 milhões de habitantes, dis-
tribuídos numa área aproximada de
167
km2.
Mas por que será que o instituto
chamado “Região Metropolitana” não
tem funcionado?
As explicações são muitas e depen-
dem do viés de análise de seus autores.
Estão refletidas na enorme quantidade
de estudos acadêmicos, documentos
governamentais e publicações das
instituições criadas para tratar das
políticas metropolitanas.
No Judiciário, a questão das
Regiões Metropolitanas foi objeto de
amplo debate na Ação Popular pro-
movida por moradores do Município
de São Paulo, sob o patrocínio do ad-
vogado Antonio Fernando Pinheiro
Pedro, e na Ação Civil Pública, pro-
movida pelo Ministério Público
Paulista, após representação das asso-
ciações de bairro afetadas, ajuizadas
em face da Municipalidade de São
Paulo e seus gestores, contra a insta-
lação de dois mega-incineradores na
cidade. Os processos foram conduzi-
dos em meio a um profundo debate
sobre a natureza, validade jurídica e
vigência do instituto da Região Me-
tropolitana de São Paulo, em especial
sobre o efeito do deslocamento do cha-
mado interesse local prevalente (Mu-
nicipal) para a esfera tutelar do órgão
estadual de gestão da metrópole.
Naqueles autos constaram precisas
manifestações de Eros Roberto Grau,
Toshio Mukay, Pinheiro Pedro, entre
outros (documen-
tação que será futu-
ramente exposta no
site do escritório, tão
logo termine sua re-
formulação).
Três fases mar-
cam os últimos trinta
anos de implemen-
tação das regiões
metropolitanas no
Brasil:
A primeira, a
partir dos anos 70,
vincada pela centrali-
zação político-finan-
ceira daUnião, caben-
do aos estados federa-
dos responsabilidade
formal na implementação das gestões
metropolitanas, tudo emdetrimento dos
municípios. Esse período, que vai de
1973
a 1988, com forte componente au-
toritário do modelo. Contudo, o mode-
lo apresentava estrutura institucional e
disponibilidade de recursos federais,
que permitiram implementação de vá-
rios projetos metropolitanos de sanea-
mento, transporte coletivo e tráfego
urbano.
A segunda fase é marcada pela
professor da Universidade Estadual do
Norte Fluminense e pesquisador co-
laborador do Observatório de Políti-
cas Urbanas da Região Metropolitana
de Belo Horizonte, em recente traba-
lho publicado, diz que o formato ins-
titucional das regiões metropolitanas
é, na verdade, “tema polêmico na lite-
ratura nacional e internacional – espe-
cialmente nos países que optaram pelo
regime federativo -, em virtude da
complexa e controversa divisão de
poder entre as esferas de governo”. Diz
mais: “Ainda que os governos esta-
duais e os municípios
metropolitanos re-
conheçam formal-
mente a importância
institucional da es-
fera metropolitana,
tendem a ver essa
questão como um
jogo de ‘soma zero’,
onde uma maior
‘
governança’ metro-
politana implicaria
redução de poder
para o estado e/ou
municípios”.
As regiões metro-
politanas brasileiras
foram criadas com a
promulgação da Lei
Complementar Federal n.º 14, de 8 de
junho de 1973, inscrevendo, assim, a
questão metropolitana na Constituição
Federal. Essa lei definiu tais regiões
como “um conjunto de municípios
contíguos e integrados social e eco-
nomicamente a uma cidade central,
com serviços públicos e infra-estrutu-
ra comuns”. Na verdade, a finalidade
da criação de regiões metropolitanas
foi tentar resolver o agravamento dos
problemas urbanos nos grandes cen-
Como administrar
“
cidades que se juntam”?
As Regiões Metropolitanas Brasileiras, com seus imensos
aglomerados humanos, reúnem também todas as mazelas sociais das populações
carentes do país. Nesta reportagem e na entrevista que a segue, com o Deputado
João Caramez, tratamos dos desafios da gestão metropolitana.
O cenário de decadência social não difere das "cidades medievais"
Fotos: Luiz Cláudio Barbosa