Ioiô decisório na concessão de um Habeas Corpus para Lula integra estratégia do dispositivo bolivariano
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro*
Bem que vinhamos alertando!
Surge o imbróglio decisório, em sede de HC, para que Lula possa “participar da pré-campanha presidencial” – com endereço certo á Brasília, leia-se, ao STF… (*1)
O dispositivo bolivariano está vivo e à espreita para agir contra a República, ainda que seja ocasionalmente, em um plantão judiciário. Está clara a coreografia articulada pelos lulopetistas, cronometrada para ocorrer no calor da Copa do Mundo – considerada por essa mesma gente como uma espécie de “ópio do brasileiro”. (*2)
Ao que tudo indica, o sucesso tem sido parcial: Dirceu libertado no meio do cumprimento da pena e, neste domingo, em meio ao feriado, Lula enredado em um ioiô decisório em conflito horizontal no próprio tribunal competente para zelar pela execução da pena – também em fase de cumprimento.
O dispositivo bolivariano está subvertendo o sistema e destruindo o que resta do túmulo constitucional onde jaz a “Nova República”, adornado pela judicialização de absolutamente tudo na sociedade brasileira.
Tal qual as forças nazistas na derradeira ofensiva das Ardenas, no natal de 1944, os bolivarianos mobilizam suas reservas cuidadosamente infiltradas na jusburocracia para tentar libertar o ex-presidente Lula e depositá-lo no cenário político-eleitoral como catalisador de uma reação esquerdista no processo sucessório do desastroso mandato Dilma-Temer. Estão correndo contra o tempo, tal qual o exército de Hitler, em busca de resgatar um projeto totalitário derrotado pelos fatos, mas ainda letal.
Se o “objetivo estratégico” é ideia é viabilizar Lula como candidato, o objetivo tático do imbróglio criado com o HC decidido no plantão do TRF 4 é transferir o conflito para Brasília e, aí, acionar o dispositivo bolivariano, instalado no STJ e STF.
A ação não foi aleatória, foi claramente planejada, não se esgota neste imbróglio e deve ter desdobramentos, todos apontando para uma grave crise institucional. O mecanismo, por sua vez, já era conhecido e tornou-se patente que o Ministério Público Federal “dormiu no ponto”.
A moda de aproveitar o militante escalado no plantão judiciário, para contornar ou golpear monocraticamente decisões colegiadas dos tribunais, de fato, não é nova. Começou no STF com Marco Aurélio Mello, voltou à baila com o falecido Teori, aperfeiçoou-se com Barroso e Fachin e… chegou à apoteose com Gilmar e Toffoli.
O procedimento no entanto não seguiu isolado no Supremo Triturador da República. Ganhou força com a introdução de operadores esquerdizóides nos demais estamentos da jusburocracia – infiltração incrementada cientificamente nas gestões petistas no governo federal e em vários governos estaduais, incluso o gaúcho – que orientou várias indicações para o TRF4…
Nunca houve dúvida. O ativismo judicial objetiva a crise e seguirá solerte até inviabilizar a funcionalidade do Poder Judiciário.
A hipocrisia doutrinária dessa atividade golpista – no entanto, chega a ser “polliânica” … de tão medíocre. Tem origem no “Direito Constitucional Para Colorir” – “obra doutrinária” utilizada como atividade lúdica pelos ativistas judiciais esquerdistas incrustados na academia e estamentos da jusburocracia nacional.
De toda forma, o imbróglio judiciário decorrente dessa mediocridade em forma de discurso jurídico com ares acadêmicos, resume-se a uma palhaçada sem nenhuma graça, que afoga a República na insegurança jurídica.
O ioiô decisório provocado pelo habeas corpus liminarmente concedido no plantão do Tribunal Regional da IV Região, em favor do ex Presidente Lula, portanto, consolida a impressão de que a estrutura judiciária que aí está… não mais serve à República, serve apenas à chicana ideologicamente motivada.
A balela da “pré-candidatura” é outra construção imbecil somente possível por conta da inacreditável interferência do próprio Supremo Tribunal no processo eleitoral brasileiro. Trata-se de “construção silogística” de um cinismo acachapante. Como leciona o vetusto Chiovenda, “o juízo é um prius, o silogismo um posterius. Não se silogiza para julgar mas para demonstrar como se julgou…”
Agora é aguentar o desfiar de “especialistas” nas mídias de sempre… enquanto o Poder Judiciário nacional desaba, a olhos vistos, no teatro de operações da guerra institucional travada contra a democracia no Brasil.
O mais grave é a sucessão de “desobediências” à ordem judicial… provocadas pelo próprio poder judiciário – sintomático de iminente ruptura institucional.
*1 – Desembargador Federal Plantonista Rogério Favreto decide soltar Lula em sede de Habeas Corpus – https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/07/08/desembargador-da-3-decisao-a-favor-de-lula-e-manda-petista-ser-solto-em-1h.htm
*2 – Dispositivo Bolivariano Ainda Age em Brasília – https://www.theeagleview.com.br/2017/06/o-dispositivo-bolivariano-ainda-age-em.html
*Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional (Paris), membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, Vice-Presidente Jurídico da API – Associação Paulista de Imprensa. É Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.
Fonte: The Eagle View
