Marcos Saes*
Informações do órgão ambiental de SC dão conta de que a má qualidade dos estudos ambientais é uma das principais causas na demora da tramitação. Destaco a importância de um bom planejamento para evitar que isso ocorra.
O órgão também informou que todos os anos investe 11.400 horas de trabalho (45 horas por dia útil do ano) para responder questionamentos do Ministério Público.
A racionalização, a simplificação, a modernização e a uniformização das exigências legais é medida que se impõe.
Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:
*Marcos Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP e do Consema/SC. Diretor de Meio Ambiente da AELO.
Fonte: Marcos Saes
Publicação Ambiente Legal, 20/10/2020
Edição: Ana A. Alencar
