Por Carlos Alexandre Silva*
Nos últimos dias me reservei ao silêncio aqui nesta Rede PROFISSIONAL!
Em reflexões sobre duas pautas que vem me causando uma decepção e inconformismo quanto ao Tema “ESG”!
A primeira pauta está, sem juízo de valor pessoal à absolutamente ninguém, porém com muita preocupação técnica, questionar a “Legião” de “Especialistas” em ESG, junto de dezenas de “Cursos” que estão muito, mas muito imaturos, incipientes e tratando com rara “Materealidade” seus conteúdos programáticos! Para mim capacitando de forma mais lúdica para uma consciência sobre a importância do ESG, mas não habilitando ninguém como um especialista! Até porque o ESG está em plena construção, evolução e experimento, e não podemos cometer equívocos que possam macular sua potencialidade, pois já enfrentamos forte oposição do mercado de matrizes fósseis!
Na Segunda Pauta, questiono o quanto é antagônico estarmos envolvidos nesta construção do ESG, que incorpora essencialmente a Ética, o Compliance, responsabilidade e comprometimento com esmero pela austeridade e segurança jurídica, enquanto nossas insituações da República estão deteriorando justamente em práticas das quais buscamos caminhos para neutralizar e extirpar na conduta empresarial.
Como poderemos impor esta disrupção se as instâncias Governamentais, Legislativas e do Judiciário hoje, representam em suas ações o escárnio das diretrizes que defendemos.
E o pior, os mais ilustres pensadores do ESG no Brasil estão praticando o Green-Hushing diante deste vergonhoso e desonroso comportamento, em um silêncio infeliz, que macula moralmente qualquer operador do Compliance e Direito, qualquer Gestor ou Administrador na conduta da justiça e da integridade do mercado tão exigente das certificações, normas e demais pré requisitos que atestem a devida reputação empresarial necessária!
Está na hora de também cobrarmos na mesma linha de conduta, que a República seja restituída da verdadeira justiça, respeito a Constituição Federal e aos princípios éticos e morais do pleno direito!
Sem segurança jurídica, de nada valerá nosso esforço, veja o caso do Uber, mesmo com decisões pacificadas pelo STF (certamente “Desmoralizado”), uma Juíza toma decisão absurda!
Pior, o Governo na sanha arracadatória está por trás disto com uma Lei vergonhosa que desrespeita os motoristas de aplicativo e Motociclistas de Entrega, focando nos impostos apenas e deixando outros direitos como seguro por exemplo para depois…sabe se lá quando?
Em uma análise sob a perspectiva do ESG( Environmental Social Governance), quantos dos 17 ODS foram vilipendiados no contexto exposto?
A Luz no fundo do poço!
Enfim a OAB se manifesta, antes tarde do que nunca!
…“Diante da relevância e excepcionalidade das ações penais ora em análise por essa Corte, o julgamento presencial reveste-se de um valor inestimável em prestígio à garantia da ampla defesa, assegurando aos advogados a oportunidade de realizar sustentação oral em tempo real e, igualmente importante, possibilitando o esclarecimento de questões de fato oportunas e relevantes, bem como o uso da palavra”…
Agora, devemos também profissionalmente, ter posição não partidária, mas Cidadã!
*Carlos Alexandre Silva – CEO da Carbon Maat Environmental Advocacy ESG, Diretor de Conselhos de Meio Ambiente da Anamma Brasil, Presidente da FECONDEMA Federação Nacional de Conselhos de Meio Ambiente.
Fonte: O autor
Publicação Ambiente Legal, 21/09/2023
Edição: Ana Alves Alencar
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