GTSC A2030 vai lançar relatório com dados preocupantes sobre o cumprimento das metas no Brasil
Em julho de 2017, o Brasil prestará contas sobre a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS – ao Fórum Político de Alto Nível da ONU – HLPF –, responsável por acompanhar os avanços na implementação da resolução A/70/15 que estabeleceu dezessete grandes Objetivos e 169 metas a serem alcançados pelos 193 países signatários até 2030.
O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GTSC A2030) do Desenvolvimento Sustentável, lança esta semana em Brasília, um relatório sobre as metas que serão monitoradas este ano pela ONU. Intitulado Relatório Luz da Sociedade Civil sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o documento traz dados preocupantes, especialmente em tempos de tensões sociais, políticas e econômicas no Brasil.
A coleta e análise do conjunto de informações foi feita por peritos do GTSC A2030 em suas diferentes áreas. O relatório, além de elencar os desafios encontrados, apresenta propostas sobre como resolvê-los. Ele será formalmente apresentado à ONU em Julho e será lançado em primeira mão durante o seminário Avanços e Perspectivas da Agenda 2030 e as Prioridades Futuras da União Europeia no Brasil, nos dias 6 e 7 de junho, em Brasília. O evento, que contará com autoridades nacionais, da União Europeia, das Nações Unidas e de representantes do movimento social brasileiro, além de avaliar o cumprimento dos ODS pelo Brasil irá discutir estratégias para disseminar e alinhar a Agenda 2030 às políticas estaduais e municipais.
Já no dia 8 de junho, o GTSC A2030 apresentará o Relatório Luz da Sociedade Civil durante o seminário da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: Avanços e Desafios na Implementação da Agenda 2030 no Brasil. Junto com representantes da Frente Parlamentar Mista sobre os ODS, serão debatidos os principais entraves para implementação dos ODS no país.
Segundo a integrante do GTSC A2030, Alessandra Nilo, da ONG pernambucana Gestos, uma das organizadoras do relatório, os dados não são favoráveis ao país. “Em um contexto de múltiplas crises, ao analisarmos o Brasil sob a perspectiva da Agenda 2030, fica evidente a distância que dela nos separa, com o fortalecimento de forças retrógradas que atuam na contramão do desenvolvimento sustentável, e com a canalização das atenções e esforços da classe política para minimizar os escândalos de corrupção que corroem o sistema político-partidário nacional”, avalia.
O relatório, embasado em coleta de dados e evidências, pode ser mais um episódio de exposição negativa para o país diante da comunidade internacional. Em maio, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas pediu ao Brasil que adotasse medidas mais eficazes no combate às violações de direitos humanos. Em resposta, o governo brasileiro emitiu uma nota de repúdio, pelo Ministério das Relações Exteriores, na qual classificou o comunicado do ACNUDH e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de teor desinformado, tendencioso e de “má-fé”.
O relatório aponta legislações e normas explicitamente na contramão dos ODS com impactos no sistemas de saúde, educação e seguridade social. Além disso trata do cenário de desemprego, trabalho indigno; retrocessos nos campos da segurança alimentar, justiça social e ambiental, e desmantelamento de conquistas básicas nos campos dos direitos humanos, inclusive dos direitos sexuais e reprodutivos.
Para Fabio Almeida Pinto, do Instituto Democracia e Sustentabilidade, co-autor do relatório, dificilmente a promessa feita na ONU de não deixar ninguém para trás nesta agenda de desenvolvimento se cumprirá no Brasil. “Em meio a tantas crises, as populações em maior situação de vulnerabilidade e o meio ambiente são, naturalmente, as maiores prejudicadas, como comprovam, por exemplo, os ataques às mulheres, a jovens, às populações LGBT, negra, quilombolas e indígenas (de todas as idades), à legislação do licenciamento ambiental e às unidades de conservação que ocorrem hoje no país”.
Fonte: Brasil Agenda 2030
