Poder “moderador” no Planalto confere governabilidade e articula novo design econômico para o cenário geopolítico pós Covid-19, diz Pinheiro Pedro
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro*
O general Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil, acaba de instalar um conselho de enfrentamento da crise econômica provocada pelo coronavírus. Essa é mais uma iniciativa da várias promovidas no 4.o andar do Palácio do Planalto, visando conferir governabilidade ao Governo Bolsonaro.
A ação do gabinete presidencial também aponta para outro fato: a inevitável recessão que a pandemia trará ao nosso País vai provocar mudanças profundas no encaminhamento da politica econômica comandada pelo Ministro Paulo Guedes.
Sobre essa questão e a retomada da economia pós Covid-19, travei diálogo interessante com o meu amigo e editor do Canal Notícias Agrícolas, João Batista Olivi, em vídeo que pode ser acessado clicando aqui ou ns imagem abaixo:
João Batista Olivi e Fernando Pinheiro Pedro no Notícias Agrícolas
Um gabinete voltado à governabilidade
O gabinete da presidência, comandado pelo General Braga Neto, assumiu pra valer a condução da governabilidade e pretende estabelecer as medidas de enfrentamento aos efeitos da pandemia e construir os cenários para sair da crise. Essa alteração de design e de condução é perceptível – desde a modificação das coletivas de imprensa, passando pelos dois últimos pronunciamentos presidenciais (completamente diferentes do primeiro), até a sequência lógica de medidas que estão agora sendo baixadas, inclusive articuladamente com o setor de saúde – que sofrerá mudança.
Essa governabilidade de gabinete poupa o presidente dos atritos institucionais para além dos diários que lhe acompanham…
Importante notar que o desenho é absolutamente republicano, não segue padrão populista – que concentraria todo o fluxo decisório na cabeça do mandatário. Em verdade, o presidente é um coordenador de várias orquestras, mas os músicos sabem a partitura que devem seguir e os maestros setoriais organizam os arranjos locais em harmonia com a coordenação. O gabinete civil, de há muito, no Brasil, assume ares de primeiro ministério, e é assim que o atual arranjo se comporta, superando dessa forma uma muralha de crises e conflitos “atritosos” que em nada contribuem para a governança do país.
Buscando uma saída da crise
O gabinete já está atuando no sentido de resgatar o protagonismo federal no controle territorial face á pandemia. Procura assumir o planejamento estratégico, traçar cenários prospectivos, adotar as medidas emergenciais, adotar as medidas baseadas nos cenários prospectivos, planejar e organizar a saída da crise para a retomada da economia.
Nesse sentido, vale a pena ver que as orientações se encontram acordes com o que vários quadros da República andam pensando e publicando. Há uma série preciosíssima de documentos sendo produzidos por organismos internacionais e estudiosos nacionais. É hora, portanto, de aproveitar essa enorme bagagem para sair do reino da ignorância plena de arrogância e movida a palpites.
Há um consenso claro no investimento público em Infraestrutura, como forma de retomada da economia. A reindustrialização nacional nas áreas estratégicas e de abastecimento contingencial, também terá guarida nesse rearranjo. Essa lição foi aprendida a duras penas, a partir do momento em que nem os EUA, nem o Brasil, nem a Europa, possuíam um simples estoque de máscaras – todas elas hoje produzidas na ásia…
A logística nacional é outra área importantíssima, como rota de saída da crise econômica.
Muita coisa mudará, inclusive no programa econômico liberal que estava sendo adotado no Brasil.
O Estado assume o padrão econômico
De fato, a economia liberal, de mercado, não se presta e nunca se prestou a gerir a economia em tempos de crise. É nas crises que o Estado deve se fazer presente para reconduzir a economia e entregá-la ao mercado em condições de ser tocada pela livre iniciativa.
A crise de 1929 demandou firme atuação dos Estados Nacionais para sair da recessão, no término da Segunda Guerra, o Estado entrou firme para recompor a economia, a começar do Plano Marshall. Neste século, a crise de 2008 demandou firme intervenção do Estado, despejando rios de dinheiro para socorrer bancos e auxiliar os desempregados. A própria reserva nacional brasileira assumiu proporções estratosféricas em função dessa cultura de contingência advinda do enfrentamento dessas crises. Assim, o Keynesianismo deverá reassumir o comando da nave da economia, até deixar o mercado em condições de assumir capacidade de investir no que importa ao interesse público.
Isso implica, por óbvio, na montagem de um belíssimo esquema de fiscalização. Um compliance que não desborde para o medíocre formulário e seja operacional e eficaz no combate à corrupção.
Muito dinheiro terá que ser despejado – e não só para alimentar a boca grande da burocracia estatal. É preciso ser despejado sobre o mercado, para que a iniciativa privada – a grande empregadora. Os aportes devem socorrer em especial os pequenos e médios empreendimentos, par que voltem a funcionar. É essa população de pequenos e médios empreendedores que constitui o grande tecido da economia, que forma a epiderme social que recobre o país.
Novo cenário geopolítico
Haverá um redesenho geopolítico e geoeconômico pós covid-19.
China e EUA despontam como grandes polos – mas com certeza os países em desenvolvimento tratarão de se reindustrializar e reforçar sua própria infraestrutura.
O Brasil desponta, nesse cenário, e posição privilegiada. Nosso país detém uma enorme reserva de matéria prima e potencial de geração de energia. Detém uma agricultura pujante e um estado com reservas para alavancar parcialmente essas iniciativas.
Assim, competirá ao Brasil elaborar uma estratégia diplomática que atraia, sem alinhamentos incondicionais de lado a lado, ambos os polos – EUA e China, para investimentos firmes em solo brasileiro, e em benefício do povo brasileiro.
Nota:
Entrevista publicada originalmente no Portal Notícias Agrícolas, 14.abril.2020, in https://www.noticiasagricolas.com.br/videos/politica-economia/256911-poder-moderador-ja-atua-no-centro-do-governo-para-enfrentar-o-pandemonio-na-economia.html
*Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa – API. É Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View”. Foi integrante da equipe que elaborou o plano de transição da gestão ambiental para o governo Bolsonaro.
Fonte: The Eagle View
Publicação Ambiente Legal, 15/04/2020
Edição: Ana A. Alencar
