Por um poder constituinte originário!
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro
O resultado do lixo populista é antropofágico.
Hans Staden, o viajante e cronista alemão que retratou o Brasil há quinhentos anos, se retornasse hoje, “vestiria” seus índios antropófagos com terno e gravata, e suas vítimas com a roupa puída do cidadão contribuinte.
O lixo populista é antropofágico. Comeu as vísceras do povo brasileiro. Vamos aos fatos incontestáveis:
A República dos Delatores, não deixa dúvida sobre o que deve ser feito na República do Brasil: será preciso uma enorme faxina, para eliminar o lixo produzido pela esquerda populista e pela direita canalha – ambas financiadas pelos mesmos parasitas rentistas e empreiteiros de armações…
Será também preciso uma terapia de choque, em âmbito nacional, para nos livrarmos da psicose esquerdopata, hipócrita, somatizada na chaga da impunidade e da violência que nos assombrou todos esses anos.
Será preciso, ainda, doses cavalares de bom senso… para não cairmos na mesma vala populista, à direita e à esquerda, nos próximos anos.
Será preciso, enfim, que uma nova ordem se imponha a ferro e fogo, para restabelecer a dignidade da República e retomar as rédeas do Estado de Direito no Brasil.
Organismos da Sociedade Civil estão em frangalhos. Basta ver o estado lastimável das lideranças na Ordem dos Advogados do Brasil – de mediocridade equiparável ao estado de indigência da advocacia nacional. A imprensa não faz por menos – a Associação Brasileira de Imprensa reduziu-se a um apêndice do petismo e está tão calada quanto o jornalismo crítico no Brasil.
Sem respaldo no tecido social e enraizado nas células cancerígenas que consomem a nação, o governo, o parlamento e o judiciário que aí está, não têm condições de ficar. Se o Brasil quiser sobreviver ao caos da criminalidade e da guerra civil, a estrutura de gestão desses poderes deverá se removida.
A saída civilizada, democrática, seria uma renúncia coletiva e eleições gerais, incluso a eleição de uma assembleia nacional constituinte e formação de um governo provisório. No entanto, os doentes de hoje não têm qualquer condição de ministrar o remédio para curar a doença – afinal, eles próprios retro-contaminam o Estado.
Assim, será preciso impor barreiras firmes que evitem recidivas e permitam completa renovação – e isso não poderá ser feito com uma estrutura judiciária igualmente contaminada, a menos que se abra uma janela institucional. Assim, a quebra o estado de coisas inconstitucional é inevitável, a partir da quebra da própria ordem constitucional que não mais nos serve.
Maquiavel surge para lecionar que o mal, quando deve ser feito, deverá ser executado de forma rápida e eficaz. Ou seja, a alteração deverá ter prazo fixo, curto, e deverá servir para conferir poder constituinte originário à nova ordem republicana – descompromissando seus atores com o lixo burocrático, político, econômico e corporativo que aí está.
Hora de restaurar a dignidade e repensar o Brasil.
Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e das Comissões de Política Criminal e Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP. É Vice-Presidente da Associação Paulista de imprensa – API, Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.
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