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Convoque o Conselho da República, senhor Presidente! Pede Pinheiro Pedro

by Portal Ambiente Legal
2 de abril de 2020
in Geral, Justiça e Política
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Convoque o Conselho da República, senhor Presidente! Pede Pinheiro Pedro

Pinheiro Pedro: "Presidente, convoque o Conselho da República!"

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A flexibilização deve vir aos poucos e com critérios. O que não pode é o presidente decidir sozinho.

 

Pinheiro Pedro: "Presidente, convoque o Conselho da República!"
Pinheiro Pedro: “Presidente, convoque o Conselho da República!”

 

De Notícias Agrícolas para The Eagle View

Vários estados estão flexibilizando o isolamento social como o estado do mato grosso do sul, santa catarina, rondônia e mato grosso. Vários municípios, sob pressão, também estão modificando as medidas iniciais, O agro graças a medidas adotadas pelo ministério da agricultura, está fazendo sua parte, abastecendo as populações, aqui e lá fora.

Essas medidas não decorrem da posição de A, B ou C. Decorrem das pressões naturais e já esperadas da população, da economia e da sensibilidade dos dirigentes em relação à pandemia. Na verdade, e pesquisas recentes mostram o fato. O debate político sobre “fique em casa” ou “o Brasil não pode parar”, mais atrapalha e desinforma que ajuda.

Esse o núcleo do balanço feito pelo advogado e jornalista Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa, em conversa com o editor do Canal Notícias Agrícolas, João Batista Olivi, neste último fim de semana do mês de março de 2020.

Segundo Pinheiro Pedro, enquanto houver essa disputa de popularidade e protagonismo entre os gestores do executivo, nas três esferas, incluindo o presidente, fica difícil responder à pergunta sobre quem está certo. Isso porque o objeto real da disputa de posições parece ser meramente político, e a saúde e a própria questão econômica parecem servir de meros pretextos para esse protagonismo. não se tem uma preocupação universalista ou utilitarista fundamentada e, portanto, falta ética no debate.

Assista à entrevista clicando aqui ou na imagem abaixo

 

Por outro lado, o governo federal segue trabalhando. Os ministros técnicos da equipe de Bolsonaro, mostram a que vieram no governo, como é o caso da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que estabeleceu regras para a circulação dos produtos agrícolas. Da mesma forma várias medidas estão sendo baixadas pelo Ministério da Economia, como o pacote de empréstimos a pequenos empreendedores, financiamento para pagar folha de pagamento, auxílio para hospitais e ampliação dos programas de assistência social, como o Bolsa Família.

“Os estados estão aos poucos liberando parcialmente algumas atividades, mas em nenhum milímetro quadrado do território deve-se abandonar as medidas de prevenção ao contágio, procedimentos de distanciamento e higiene”, informa Pinheiro Pedro.

Verifica-se por parte do Ministério da Saúde, inclusive, a adoção de uma linha tendente a flexibilizar o confinamento estabelecido pelo isolamento horizontal. De fato, é possível que esse sistema ainda perdure por uma ou duas semanas no máximo, mas com liberação gradual. O importante é imperar o bom senso e a inteligência.

“Grupo de risco é que importa, em qualquer circunstância. O trabalho, aos poucos, será retomado”, ponderou Olivi, com o que concordou Pinheiro Pedro.

O importante é que todos sigam combatendo a pandemia e buscando retomar as atividades para muito além dessa briguinha mesquinha entre políticos, nos três níveis da federação.

Pinheiro Pedro também mencionou a postura da presidência da República, onde se instalou um gabinete de crise. Para o jornalista, isso não é suficiente – é preciso convocar o Conselho da República, como, aliás, informa Pinheiro Pedro, já solicitou o General Girão Monteiro, Deputado Federal muito ligado ao presidente.

“Para ter uma visão de estado, até mesmo para flexibilizar o isolamento em bases técnicas e com fundamento na decisão institucional, dentro do Estado de direito, deveria o presidente atender ao pedido do General Girão Monteiro”(*), disse o advogado e vice-presidente da API.

Pinheiro foi enfático:
– “Convoque o Conselho da República, Senhor Presidente! Vamos ouvir outras pessoas! Decidir as coisas sozinho não resolve! O Estado é maior que todos nós, inclusive do nosso presidente, e o brasil está acima de todos. Não é o que diz o nosso governo? ”

Referindo-se à mídia, a conclusão foi clara: “precisamos nos vacinar desse excesso de informações. devemos nos restringir às fontes que são confiáveis. Um exemplo é o próprio Canal Notícias Agrícolas. Os jornalões e as TVs estão contaminados pela radicalização política. Excesso de crítica, assim como o excesso de bajulação, não resolve. Os líderes nos ouvem quando adotamos uma postura coerente. Ninguém ouve o crítico contumaz e nem o bajulador. Todos estão cansados das cassandras”, aformou Pinheiro Pedro.

Na próxima semana, a economia poderá sair paulatinamente da quarentena. Segunda feira será um dia importante para ver oque os governadores decidirão.

A ideia é de flexibilizar possivelmente no final deste mês de março ou adotar uma posição clara por volta do dia 7 de abril. Está próximo, devemos ficar atentos. Até mesmo o Estado de São Paulo está adotando medidas de paulatina flexibilização.

Tenhamos, portanto, calma.

Notas:
Matéria publicada originalmente no site Notícias Agrícolas in https://www.noticiasagricolas.com.br/videos/politica-economia/255686-apesar-das-restricoes-o-agro-busca-seu-caminho-tomando-a-maxima-precaucao.html
(*) – General Eliéser Girão Monteiro publicou artigo sobre o fato no blog The Eagle View  in  https://www.theeagleview.com.br/2020/03/salvemos-as-pessoas-do-coronavirus-e-da.html
Fonte: The Eagle View
Publicação Ambiente Legal, 30/03/2020

 

Tags: agronegócioConselho da Repúblicacoronavíruscovid-19economiaisolamento socialNoticias AgricolasPinheiro PedroTV
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