Diplomacia brasileira busca diálogo com ambientalistas em Washington – Para Pinheiro Pedro, o Brasil reconhece fragilidade perante a nova política americana.
Da Rádio Sputnik
O embaixador brasileiro nos Estados Unidos teve uma reunião amistosa com diretores de ONGs ambientalistas para “colher sugestões e discutir oportunidades para a relação entre Brasil e Estados Unidos na área de meio ambiente”
Conforme o telegrama interno do Itamarati, noticiado pelo colunista Leonardo Sakamoto no Site da UOL, de 26 de janeiro*. Nestor Forster deu um tom diferente ao que o governo estava acostumado. “Ao encerrar o encontro, ressaltei a importância do diálogo permanente com as organizações ambientais, muitas das quais mantêm representações importantes projetos de preservação ambiental no Brasil, em prol do intercâmbio de informações e aprofundamento da cooperação bilateral na área de desenvolvimento sustentável, proteção ambiental e mudança climática”, escreveu.
De acordo com relatos das organizações, o embaixador foi amigável, procurando manifestar uma posição de abertura para o diálogo com a sociedade civil em temas como Amazônia e clima, buscando oportunidades para aproximação entre o Brasil e os EUA nesses temas. Não reconheceu os problemas e fez propaganda das ações do atual governo, como era de se esperar…
Com base nesta notícia, a Rádio Sputnik (Voz da Rússia) e o site Sputnik Brasil – mídias da agência russa internacional de notícias Rossyia Segodnya (Rússia Hoje) – RT, sediada em Moscou e direcionadas ao Brasil, resolveram entrevistar o advogado e consultor Antonio Fernando Pinheiro Pedro, especialista em Direito Ambiental, para comentar o fato, que deverá ter desdobramentos para a política ambiental do Brasil.
A entrevista foi concedida ao jornalista Arnaldo Risemberg, da Rádio Sputnik.
Ouça a gravação clicando aqui ou na imagem abaixo:
Leia a seguir, o inteiro teor da entrevista:
Arnaldo Risemberg: Amigos da Rádio Sputnik, o jornalista Leonardo Sakamoto, do site UOL, noticia que o embaixador brasileiro em Washington, Nestor Foster, teve uma reunião, classificada de amistosa, com diretores de Organizações Não Governamentais voltadas para a área ambiental. Segundo os participantes do encontro, o objetivo do encontro do diplomata com os diretores das ONGs era colher subsídios com vistas à preservação ambiental.
É sobre este assunto e suas implicações nas áreas política e jurídica que conversamos agora com o advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, especialista em Direito Ambiental e profundo conhecedor dos bastidores do governo do presidente Jair Bolsonaro.
Boa tarde, prezado amigo Dr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro. Prazer enorme em voltar a recebê-lo na Rádio Sputnik.
Pinheiro Pedro: O prazer é meu, Arnaldo e amigos da Rádio Sputnik
Arnaldo Risemberg: Dr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro, bastou Donald Trump deixar o governo dos Estados Unidos e ser substituído por Joe Biden para que o governo brasileiro sugerisse estar refletindo sobre suas posições em relação à política ambiental?
Pinheiro Pedro: O Itamarati – ministério das relações exteriores, no governo Bolsonaro, pareceu estar anestesiado com a ilusão trompista de um mundo restaurado nos moldes da Doutrina Monroe, autocentrado e protegido pelos valores norte-americanos incensados na guerra fria. Essa ilusão, ao que tudo indica, transferiu-se para o anedotário internacional e para as páginas policiais. Tanto os Estados Unidos como o Brasil, acordaram para o mundo policentrado, multilateral, economicamente globalizado e diverso, no que tange à própria concepção de Estado e Nação.
Nesse quadro, a política externa brasileira, perdeu dois anos de evolução, presa a um alinhamento automático típico de uma república de banana… e como tal o governo brasileiro foi tratado – encaminhando-se para a figura de pária internacional.
Ocorre que o Brasil não é isso, é um país continental possuidor de um invejável patrimônio natural e estratégico – rico em recursos hídricos, florestas, biodiversidade, e dono de um enorme patrimônio agrícola, energético e minerário. Também é uma potência financeira com enorme facilidade de superar crises econômicas – só não concluindo o salto para o status de potência regional por possuir o mais despreparado, irresponsável e dilapidador establishment do continente americano.
Nesse sentido, a eleição de Biden permitiu que ressurgisse do caos governamental brasileiro, a velha escola pragmática de relações exteriores, à qual o embaixador em Washington sempre foi vinculado.
Esse ressurgimento se materializa na agenda de atração do chamado aparato ambientalista-indigenista – que sempre representou no exterior a porta de entrada para o questionamento da soberania nacional, sobre os recursos amazônicos e marítimos do Brasil. Esse aparato tem como ponta de lança as Organizações Não Governamentais e como suporte os organismos multilaterais. Esses atores precisam ser atraídos para a interlocução, o quanto antes, pois na mudança de comportamento da política norte-americana, a posição do governo brasileiro, por óbvio, tornou-se frágil.
Arnaldo Risemberg: Com Donald Trump fora da presidência dos Estados Unidos e Joe Biden ameaçando retaliar a política ambiental brasileira, o Ministério das Relações Exteriores pode estar adotando uma nova postura em relação ao tema?
Pinheiro Pedro: Assim, acredito que o governo Bolsonaro ensaia uma mudança de postura quanto à interlocução em face das demandas ambientais nos Estados Unidos. Precisa fazê-lo, pois no mundo as chamadas assimetrias, cos conflitos de caráter híbrido, o componente ambiental e indigenista tem potencial significativamente explosivo.
Arnaldo Risemberg: O governo brasileiro ensaia uma mudança de postura na área ambiental?
Pinheiro Pedro: Sem dúvida que sim! Não se tratou de uma “ação”. Toda essa alteração de posições e resgate aparente do pragmatismo… foi reativo.
Arnaldo Risemberg: Este encontro do embaixador Nestor Foster com diretores de ONGs é um reflexo das críticas que Joe Biden e sua vice, Kamala Harris, fizeram ao presidente Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2020 nos Estados Unidos?
Pinheiro Pedro: De fato, todo o gabinete do novo presidente americano é francamente hostil ao posicionamento negacionista e desconstrutivista da política de clima e de preservação ambiental – até aqui adotada pelo Brasil bolsonarista. Dessa forma, por não ter o atual ministro do meio ambiente qualquer interlocução com o setor, muito menos podendo fazê-lo diretamente o nosso escalafobético presidente – cumpre ao Itamarati formar uma camada de amortecimento – evitando, por hora, um choque que parece ser inevitável.
Arnaldo Risemberg: A pressão externa contra a política ambiental brasileira, com a chegada ao poder de Biden, ameaça a imagem do governo e dos produtos brasileiros?
Pinheiro Pedro: Não tenho dúvida, conhecendo o estilo de Joe Biden, que a cobrança de posições, do governo norte-americano junto ao governo brasileiro, quanto à questão ambiental será dura, expressa e objetiva. Implicará em apresentar no horizonte sanções comerciais e represálias que poderão afetar nossos mercados.
Nesse caso, estaríamos fragilizados – e essa fragilização poderia sim, atingir nosso patrimônio agrícola, tão bem dirigido pela atual Ministra Tereza Cristina.
Arnaldo Risemberg: As pressões contra o governo brasileiro podem levar à mudanças no primeiro escalão com as tão cogitadas substituições dos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo?
Pinheiro Pedro: O Presidente Jair Bolsonaro é hoje uma icógnita dentro do seu próprio governo. Parece estar isolado em relação à parte da máquina estatal que ainda trata de exercer a governança. No entanto, é o titular da caneta bic – com a qual nomeia e demite. Se ele ouvir o seu corpo de ministros palacianos – com certeza promoverá mudanças. Se ele, no entanto, continuar a ouvir os filhos… poderá nos levar a uma posição de confronto… e conflito.
Sem nos ater a nomes – entendo que a saído do governo brasileiro será adotar uma doutrina que há anos tenho apregoado por artigos e conferências: a doutrina da soberania afirmativa. **
É preciso que o brasil AFIRME sua soberania por atos e realizações – o que implica em implementar, por exemplo, o macro zoneamento ecológico- econômico – já decidido e baixado por ato legal há dez anos – e ainda não executado. Estabelecer uma política concreta, visível, para além do bla bla blá – de construção de uma bioeconomia e arranjos produtivos sustentáveis na Amazônia – mas também de iniciar um processo de desenvolvimento regional planejado – envolvendo inclusive o uso do potencial energético da região e o potencial agrícola.
O segredo está, e sempre foi, o planejamento e execução responsável. E isso parece nos faltar.
Arnaldo Risemberg: Dr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro, muito obrigado por mais esta entrevista para a Rádio Sputnik Brasil.
Pinheiro Pedro: O prazer é todo meu, Arnaldo e amigos da Rádio Sputnik.
Veja a reportagem do Site Sputnik
O Site Sputnik Brasil produziu matéria analítica com base na entrevista, que pode ser acessado no seguinte link:
Notas:
*https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2021/01/26/embaixador-nos-eua-tem-reuniao-com-ongs-chamadas-de-cancer-por-bolsonaro.htm
** https://www.theeagleview.com.br/2013/09/soberania-afirmativa-sobre-nosso.html
Fonte: The Eagle View
Publicação Ambiente Legal, 29/01/2021
Edição: Ana A. Alencar
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