Portal Ambiente Legal
No Result
View All Result
  • Home
  • Geral
  • Ambiente Livre
  • Clima e Energia
  • Justiça e Política
  • Sustentabilidade
  • TV AmbLeg
  • Sobre
segunda-feira 9 de junho de 2025
Portal Ambiente Legal
  • Home
  • Geral
  • Ambiente Livre
  • Clima e Energia
  • Justiça e Política
  • Sustentabilidade
  • TV AmbLeg
  • Sobre
No Result
View All Result
Portal Ambiente Legal
No Result
View All Result
Home Geral

Em defesa da integridade da Mata Atlântica e do Mosaico de Unidades de Conservação Jureia-Itatins

by Portal Ambiente Legal
15 de julho de 2020
in Geral, Justiça e Política
0
Em defesa da integridade da Mata Atlântica e do Mosaico de Unidades de Conservação Jureia-Itatins

Juréia-Itatins (imagem inconfidentesdeperuibe)

175
SHARES
2.2k
VIEWS
EmailFacebookLinkedinTwitter

Juréia-Itatins (imagem inconfidentesdeperuibe)

Juréia-Itatins (imagem inconfidentesdeperuibe)

 

Nesta semana em que o SNUC (Sistema Nacional das Unidades de Conservação da Natureza) completa 20 anos, a Fundação SOS Mata Atlântica reafirma seu posicionamento em defesa da proteção integral da Estação Ecológica e do Mosaico de Unidades de Conservação Jureia-Itatins, como marco do movimento ambientalista e do engajamento da sociedade para assegurar a proteção da Mata Atlântica.

As Unidades de Conservação devem garantir a proteção e o uso sustentável da rica biodiversidade brasileira. Dentre as 12 categorias do SNUC, as unidades de proteção integral, como a Estação Ecológica Jureia-Itatins, demandam atenção especial do Poder Público e da sociedade em razão do rico patrimônio natural que abrigam. Nesse sentido, é fundamental que o Governo do Estado de São Paulo, como gestor das áreas protegidas paulistas, atue de forma permanente para cumprimento da Lei, evitando ameaças que possam colocar em risco a integridade desses patrimônios coletivos.

A construção irregular de casas na porção de proteção integral no coração desse Mosaico de Unidades de Conservação, no interior da Estação Ecológica Jureia-Itatins, há cerca de um ano, resultou em judicialização, com audiência de conciliação e julgamento prevista para esta semana. A pressão sobre os patrimônios naturais e a busca da justiça para solução de conflitos dessa natureza representa um precedente que pode estimular ocupações nas Unidades de Conservação do Estado de São Paulo, configurando ameaça concreta ao patrimônio dos paulistas e do Brasil.

A melhor forma de proteger o patrimônio ambiental público é por meio da aplicação correta da legislação e da Constituição Federal. Garantir a integridade das Unidades de Conservação de proteção integral, em especial da Jureia, é nossa causa e dever do Poder Público.

O atual e os ex-presidentes da Fundação SOS Mata Atlântica também escreveram um artigo sobre o tema e ressaltaram que “temos responsabilidade com nossos filhos e netos: não podemos abrir mão da Jureia e de todas as conquistas dessa região, que é hoje a mais preservada do litoral brasileiro”.

 

Fonte: SOSMA –Fundação SOS Mata Atlântica
Publicação Ambiente Legal, 15/07/2020
Edição: Ana A. Alencar

 

Tags: ArtigosAtlas da Mata AtlânticaFundação SOS Mata Atlânticaproteção da Mata AtlânticaSNUC (Sistema Nacional das Unidades de Conservação da Natureza)unidades de conservação
Previous Post

TV Ambiente Legal – Gestão ambiental: o princípio de tudo

Next Post

Queda de Salles pode pôr fim à gestão ambiental ‘mula sem cabeça’ na era Bolsonaro

Next Post
Queda de Salles pode pôr fim à gestão ambiental ‘mula sem cabeça’ na era Bolsonaro

Queda de Salles pode pôr fim à gestão ambiental 'mula sem cabeça' na era Bolsonaro

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
PERIGO NO TRONCO DAS ÁRVORES

PERIGO NO TRONCO DAS ÁRVORES

24 de abril de 2019
MANUSCRITO JESUÍTA DESCOBERTO NO BRASIL REVELA INCRÍVEL CONHECIMENTO DE ASTRONOMIA

MANUSCRITO JESUÍTA DESCOBERTO NO BRASIL REVELA INCRÍVEL CONHECIMENTO DE ASTRONOMIA

8 de fevereiro de 2023
LINHA VERDE – DISQUE DENÚNCIA AMBIENTAL

LINHA VERDE – DISQUE DENÚNCIA AMBIENTAL

8 de junho de 2020
Carro movido a água funciona mas não é permitido no Brasil

Carro movido a água funciona mas não é permitido no Brasil

20 de março de 2015
LINHA VERDE – DISQUE DENÚNCIA AMBIENTAL

LINHA VERDE – DISQUE DENÚNCIA AMBIENTAL

231
Banco de Remédios  amplia atuação em São Paulo

Banco de Remédios amplia atuação em São Paulo

227
Carro movido a água funciona mas não é permitido no Brasil

Carro movido a água funciona mas não é permitido no Brasil

170
RECICLAGEM PAGA A CONTA DE LUZ

RECICLAGEM PAGA A CONTA DE LUZ

45
EM DIA MUNDIAL DO AMBIENTE, GUTERRES PEDE TRATADO AMBICIOSO CONTRA PLÁSTICOS

EM DIA MUNDIAL DO AMBIENTE, GUTERRES PEDE TRATADO AMBICIOSO CONTRA PLÁSTICOS

6 de junho de 2025
USO EXCESSIVO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA AMEAÇA O FLUXO DOS RIOS NO BRASIL, APONTA ESTUDO

USO EXCESSIVO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA AMEAÇA O FLUXO DOS RIOS NO BRASIL, APONTA ESTUDO

28 de maio de 2025
SÉRIE “NO PANTANAL TEM GENTE” – 3º EP – INSTITUTO AGWA

SÉRIE “NO PANTANAL TEM GENTE” – 3º EP – INSTITUTO AGWA

28 de maio de 2025
O EQUÍVOCO QUE LEVA À CENSURA

O EQUÍVOCO QUE LEVA À CENSURA

28 de maio de 2025

LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Portal Ambiente Legal é mantido pela AICA – Agência de Inteligência Corporativa e Ambiental. Todos os Direitos Reservados.
Av. da Aclimação, 385 – 6º andar – Aclimação – CEP 01531-001 – São Paulo – SP – Tel./Fax: (5511) 3384-1220

No Result
View All Result
  • Home
  • Geral
  • Ambiente Livre
  • Clima e Energia
  • Justiça e Política
  • Sustentabilidade
  • TV AmbLeg
  • Sobre