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Especial Mata Atlântica – Aonde se aplica a Lei 11.428/06

by Portal Ambiente Legal
14 de maio de 2020
in Geral, Justiça e Política
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Especial Mata Atlântica – Aonde se aplica a Lei 11.428/06
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mata atlantica
Marcos Saes*

Série de vídeos sobre a Lei da Mata Atlântica em que se abordará (i) aonde se aplicam os regramentos da Lei, (ii) os diferentes regimes jurídicos para a supressão e (iii) aplicabilidade da Lei da Mata Atlântica x Código Florestal.

No vídeo dessa hoje demonstramos que além da formação florestal deve se observar a questão geográfica trazida pelo mapa do IBGE.

Saiba mais assistindo ao video abaixo:

 

 

*Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP e do Consema/SC. Diretor de Meio Ambiente da AELO.

Fonte: Canal Direto Ambiental  Marco Saes
Publicação Ambiente Legal, 15/05/2020
Edição: Ana A. Alencar

 

Tags: Direito AmbientalLei 11.428/06Lei da Mata AtlânticaMata Atlântica x Código FlorestalTV
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