“Vivemos crises cíclicas nos últimos anos e de forma impressionante elas sempre começam ou terminam no Supremo Tribunal Federal”, afirma Antonio Fernando Pinheiro Pedro ao Canal Notícias Agrícolas
“De que lado você está? Da Lava Jato ou da Corrupção?
Parece que só nos resta ir de novo às ruas!”
Ao longo desta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em pauta a decisão de um habeas corpus apresentado pela defesa de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da Petrobras. Márcio foi funcionário da estatal por 38 anos e deixou a empresa em março de 2013. Ele foi delatado por Edison Krummenauer, que também trabalhava na Petrobrás, que afirmou que Ferreira recebia propina em troca de informações privilegiadas e facilitações em negociações.
Ouvido pelo Notícias Agrícolas, o advogado e jornalista Antonio Fernando Pinheiro Pedro destrincha a decisão do Supremo para qualificá-la, ao final, como falaciosa. Tudo indica que se está preparando terreno para uma anulação em massa de decisões da Operação Lava Jato, incluso aquelas afetas ao ex-presidente Lula. O problema, segundo Pinheiro Pedro, é que a decisão também irá se refletir sobre todas as ações empreendidas contra a bandidagem organizada que parasita o país – traficantes de drogas, líderes do PCC, assaltantes sequestradores e roubadores de bancos.
Assista à entrevista aqui:
Com efeito, a decisão do Supremo é esdrúxula e foge ao mais comezinho exercício de lógica forense.
Aprendemos nos bancos da faculdade que o processo penal segue uma lógica implacável. Quando há concurso de agentes para a prática de um delito, todos respondem na razão de sua culpabilidade.
O caso foi julgado pelo então juiz Sérgio Moro, que condenou Márcio a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Na atual tese julgada pelo STF, a defesa do ex-gerente alega que o réu deveria ter sido ouvido após o delator. A maioria dos 11 ministros votaram a favor da tese, três votaram contra. A decisão pode anular sentenças da Operação Lava Jato, inclusive a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O que se pode fazer contra mais esse desastre protagonizado pela gangorra decisória do Supremo Tribunal?
Esse o teor da entrevista, que repercute artigo publicado por Pinheiro Pedro no blog The Eagle View e reproduzido no site do Canal Notícias Agrícolas. *
