A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), por meio do Programa Nascentes, maior iniciativa já lançada pelo Governo de São Paulo na área ambiental, realiza um trabalho no campo de preservação ambiental em áreas dos assentamentos rurais do território paulista.
A iniciativa, com gestão eficiente e planejada, visa a recuperar áreas de reserva legal, de preservação permanente e vegetações no entorno de rios, córregos, lagos e represas. Atualmente, estão sendo recuperados com esse trabalho 750 hectares.
Uma das ações em destaque é o esforço na recuperação ambiental com plantio de 374.080 mudas em 224 hectares em uma Área de Preservação Permanente (APPs) e Reserva Legal do Assentamento Santa Maria II, na Zona de Amortecimento da Estação Ecológica (ESEC) Mico-Leão-Preto, localizada no município de Marabá Paulista, na Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema.
Essa atividade foi concluída em parceria com a Concessionária Auto Raposo Tavares (CART), após um acordo assinado em novembro de 2019. Essas parcerias possibilitam ações de recuperação ambiental em áreas administradas pela Fundação Itesp, frutos do Programa Nascentes – “Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água” –, criado pelo Decreto Estadual nº 60.521/2014 e posteriores alterações.
Recuperação ambiental
São várias atividades em andamento, com destaque também para recuperação ambiental dos assentamentos Asa Branca (24 hectares), Fusquinha (15,40 hectares), Laudenor de Souza (30 hectares), Nossa Senhora das Graças (26,33 hectares), Santa Tereza (35,65 hectares) e São Camilo (41,42 hectares), com recursos da parceria entre os MPF/MP-SP/CESP. Somando uma área total de 172,80 hectares de Área de Preservação Permanente (APP) com o plantio de 277.996 mudas, na Bacia do Pontal do Paranapanema.
Segundo o chefe de gabinete da Fundação Itesp, Marco Silva, que responde atualmente pela diretoria executiva, essa gestão dentro dos assentamentos rurais garante a preservação ambiental tão importante para a biodiversidade.
“A Fundação Itesp tem participação ativa no Programa Nascentes, desenvolvendo projetos de restauração ambiental nas áreas de APP e reserva legal dos assentamentos e disponibilizando áreas para a implantação de projetos de restauração ecológica, mediante o estabelecimento de parcerias com entidades governamentais e não-governamentais”, disse.
Programa Nascentes
Essas iniciativas são realizadas pelo Programa Nascentes e têm como objetivo evitar assoreamento, ajudar na regularização da vazão, oferecer abrigo e alimentação à fauna.
Atualmente, a instituição conta com um banco de áreas a serem recuperadas em assentamentos estaduais localizados em 34 municípios do Estado de São Paulo, sendo que essas áreas disponíveis são acessíveis a todos interessados que queiram implementar projetos de restauração ambiental, inclusive àqueles que possuem compromissos ambientais junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e/ou Ministério Público.
A Fundação Itesp está aberta a novas parcerias sempre em busca de preservação ambiental das áreas onde estão localizados os assentamentos rurais do estado de São Paulo.
Fonte: Fundação Itesp
Publicação Ambiente Legal, 25/07/2020
Edição: Ana A. Alencar
