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MATA ATLÂNTICA É DEVASTADA E LOTEAMENTO CLANDESTINO EM ÁREA DE MANANCIAIS NA ZONA SUL É AUTUADO

by Portal Ambiente Legal
14 de fevereiro de 2022
in Clima e Energia, Destaque, Geral, Justiça e Política
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MATA ATLÂNTICA É DEVASTADA E LOTEAMENTO CLANDESTINO EM ÁREA DE MANANCIAIS NA ZONA SUL É AUTUADO
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A Prefeitura de São Paulo, em parceria com o Governo do Estado, realizou uma ação em áreas de mananciais da Zona Sul da capital, no bairro de Parelheiros. A iniciativa faz parte da Operação Integrada da Defesa das Águas (OIDA), convênio entre o Estado e o Município, que tem como objetivo incrementar ações de proteção, recuperação, desenvolvimento, policiamento, fiscalização, monitoramento das áreas de interesses hídricos e ambientais consideradas estratégicas para a segurança do abastecimento da população, assim como manter as condições climáticas e, especialmente, a preservação do meio ambiente.

Durante a atividade os proprietários foram autuados e os suspeitos responsáveis pelo loteamento encaminhados à Delegacia de Meio Ambiente da Polícia Civil. Equipamentos e farto material de construção foram apreendidos. Não foram realizadas demolições, por conta de uma decisão liminar do Judiciário. O documento introduziu a expressão “moradia em construção”. Assim, as moradias inabitadas no loteamento clandestino não foram destruídas.

Represas Billings e Guarapiranga

Durante o ano de 2021, a Operação Integrada da Defesa das Águas realizou oito operações nas áreas de mananciais das represas Billings e Guarapiranga, que resultaram na demolição de 166 edificações, cujas áreas embargadas totalizam o equivalente a 72 campos de futebol. O enfrentamento à expansão urbana desordenada, que ameaça os recursos naturais da Zona Sul da capital, tem registrado expressivos resultados de controle territorial, além de preservar mananciais e a própria Mata Atlântica. As operações da OIDA continuarão no ano de 2022, cumprindo a missão de assegurar um meio ambiente seguro para as atuais e futuras gerações.

O grupo executivo da Operação Integrada da Defesa das Águas é dirigido pelo secretário Antônio Fernando Pinheiro Pedro, da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, e o Coronel PM Paulo Augusto Motooka, da Polícia Militar Ambiental.

Situação dos mananciais piora na Zona Sul

De acordo com denúncias, cresce o desmatamento de áreas ambientais em São Paulo. O tema já foi motivo de denúncia em relatório produzido em 2020 para a Câmara de Vereadores. Porém, a situação não foi sanada.

O dossiê “A Devastação da Mata Atlântica no Município de São Paulo” feito pelo ex-Vereador Gilberto Natalini (PV-SP) aponta que 1,2 milhão de árvores foram mortas apenas no Município de São Paulo nos últimos seis anos. O documento traz 160 áreas desmatadas. Ao todo, 7,2 milhões de metros quadrados de florestas paulistanas já foram ao chão. Uma área ainda maior está sob séria ameaça, caso o Poder Público continue omisso.

Na época, Natalini pediu a instalação de uma CPI para investigar a devastação sistemática da Mata Atlântica na Cidade. Não foi atendido. O dossiê traz depoimentos de 52 testemunhas sigilosas – homens e mulheres, a maioria moradora das regiões devastadas no extremo da Zona Sul. Juntas, essas pessoas citaram, direta ou indiretamente, 75 suspeitos de cometer crimes ambientais e outras ilegalidades, como crimes de corrupção.

Fonte: Gazeta de Pinheiros
Publicação Ambiente Legal, 14/02/2022
Edição: Ana Alves Alencar

As publicações não expressam necessariamente a opinião desta revista, mas servem para informação e reflexão.

Tags: Antonio Fernando Pinheiro Pedroáreas de mananciais devastadaGoverno do Estadoloteamento clandestinoMata AtlânticaOperação Integrada da Defesa das Águas (OIDA)Polícia Militar AmbientalPrefeitura Municipal de São PauloSECLIMA Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo“A Devastação da Mata Atlântica no Município de São Paulo”
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