Projeto Ar, Água e Terra, realizado pela organização sem fins lucrativos IECAM visa a segurança alimentar, a cobertura vegetal e a gestão sustentável dos territórios indígenas nos biomas Pampa e Mata Atlântica
Abrangendo uma área de mais de três mil hectares nos biomas Pampa e Mata Atlântica, em dez aldeias Guarani situadas em dez municípios do Rio Grande do Sul (RS), o Instituto de Estudos Culturais e Ambientais (IECAM) retomou, em janeiro de 2024, o Projeto Ar, Água e Terra, que conta com o patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental.
O Instituto realiza atividades socioambientais com a etnia Guarani desde a década de 90 e desde 2012 desenvolve o Projeto, com uma metodologia de construção participativa entre equipes indígenas e não indígenas, atuação interdisciplinar e intercultural e troca de saberes, práticas e técnicas, com o protagonismo dos Guarani que apresentam suas demandas e propõem soluções.
O trabalho já alcança resultados de reconversão produtiva e recuperação ambiental nos biomas, além da redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) geradas nas ações do projeto. Entre os principais resultados até o momento, destacam-se cinco mapas de cobertura da terra e etnomapas das Terras Indígenas (TI); cinco hectares de áreas reconvertidas; dez hectares de áreas recuperadas/restauradas; três mil hectares de áreas conservadas nas Terras Indígenas; 30 mil mudas plantadas; e mais de 150 atividades de educação etnoambiental. As ações são cuidadosamente planejadas considerando as necessidades culturais e características ambientais de cada aldeia, focando na segurança alimentar, cobertura vegetal e na gestão sustentável dos territórios indígenas.
A nação Guarani faz parte do grupo étnico Tupi e se divide nos subgrupos Xiripa, Mbya e Kaiowa. Cerca de 220 mil índios guarani permanecem vivendo ainda hoje na Bolívia, Paraguai, Argentina e Brasil — onde a população Guarani alcança cerca de 50 mil índios. A população que se autodeclara indígena no Brasil segundo o IBGE (2022) alcança aproximadamente 1,7 milhões de indígenas, população que cresce, considerando ser 88,8% maior que a registrada em 2010; 36 mil indígenas vivem no Rio Grande do Sul. Atualmente, os Guarani constituem a maioria da população indígena do litoral sul e sudeste do País, vivendo em cerca de cem aldeias situadas junto a Mata Atlântica, no Mato Grosso, Amazônia e entre os estados do Rio Grande do Sul e Espírito Santo.
No RS, a situação fundiária é de 48 TI, sendo 21 da etnia Guarani (FUNAI, 2019). O Projeto Ar, Água e Terra envolve dez aldeias localizadas nas regiões metropolitana de Porto Alegre, central e litoral norte, médio e sul do estado.
O histórico dessa etnia revela modos de vida tradicionalmente integrados aos ecossistemas florestais, através de um manejo sustentável que permite a coleta de alimentos, medicamentos, espécies para uso em cerimônias e para a construção das casas, confecção de utensílios, artesanato, instrumentos e adornos, respeitando a capacidade de suporte dos ambientes e a troca de saberes e experiências com parceiros dispostos a recuperar e conservar a biodiversidade.
Mais de 300 indígenas estão envolvidos diretamente no trabalho; mulheres, homens e crianças Guarani participam do Projeto seguindo a organização da comunidade, que realiza as atividades conforme os dons e aptidões de cada indivíduo. Além do resgate e revitalização de saberes e práticas tradicionais Guarani, o trabalho contempla o viveirismo, a recuperação de áreas degradadas, a melhoria da fertilidade do solo, a produção de alimentos em roças tradicionais, e o uso de técnicas agroecológicas como a adubação verde e os quintais agroflorestais, além do intercâmbio de sementes e mudas de uso tradicional indígena, para contribuir para a segurança alimentar e a autonomia das aldeias.
Os resultados já obtidos contribuem para a preservação da biodiversidade no território gaúcho e na luta mundial urgente contra o aquecimento global.
RESULTADOS ALCANÇADOS ATÉ O INÍCIO DA 4ª FASE DO PROJETO AR, ÁGUA E TERRA
- ● Conservação de mais de 3 mil hectares dos biomas Pampa e Mata Atlântica;
- ● Cultivo de mais de 20 mil mudas nos viveiros e estufas;
- ● Plantio de mais 30 mil mudas de mais de 100 espécies nativas da região sul do Brasil;
- ● Redução da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) de 7.665,8 tCO2-e associadas à área de recuperação e proteção/conservação ambiental;
- ● Mais de 150 atividades, como oficinas, reuniões, encontros etc.;
- ● Cadastro de participantes indígenas com a sistematização de dados;
- ● Etnomapeamento e mapeamento — produção de etnomapas e mapas de uso da terra.
PROPOSTAS PARA A NOVA FASE DO PROJETO AR, ÁGUA E TERRA
O trabalho do IECAM contemplará atividades como rodas de conversa, reuniões, encontros, trilhas e oficinas envolvendo temáticas como revitalização de saberes e práticas ecológicas tradicionais, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), compostagem e reciclagem de resíduos, direitos indígenas e das mulheres, agroecologia, gestão sustentável dos territórios, soluções baseadas na natureza (SbN) e etnodesenvolvimento. O projeto possibilitará benfeitorias no Yvirendá/ Poarendá (casa das plantas) viveiro/estufa das aldeias de Porto Alegre e Palmares do Sul e em dois Ajaka Ro (casa do artesanato/quiosque) das aldeias de Osório e Torres, no norte do RS. De forma pioneira, inspirados em SbN e ecoeficiência, serão avaliados e realizados com as comunidades a instalação de um gerador de energia solar e de energia eólica em duas aldeias participantes, para contribuir, de forma pioneira, com a geração de energia com fontes renováveis em duas aldeias Guarani do RS.
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Fonte: Projeto IECAM
Publicação Ambiente Legal, 08/05/2024
Edição: Ana Alves Alencar
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