Página 2 - Ambiente Legal - Boletim 06
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junho a agosto de 2002
O Boletim
Ambiente Legal
é uma publicação bimestral do
Escritório Pinheiro Pedro Advogados
.
•
Rua Loureiro da Cruz, 225, cep 01529-020 - Aclimação - São Paulo - SP - Telefax: (5511)
3208-3899
e 3272-8788 -
- e-mail:
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Sócios Diretores:
Dr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Dra. Edna Regina Uip Pinheiro Pedro
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Consultor Geral:
Dr. Armando Pedro •
Advogados Associados:
Dra. Luciane Helena Vieira, Dr. Cássio
Felippo Amaral, Dr. Flavio Rufino Gazani, Dr. Sérgio Luiz Citino de Faria Motta e Dr. Renato Sakamoto
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Consultores Associados:
Dr. Daniel J. Lombardi, Dra. Flavia Witkowski Frangetto, Dra. Simone Vicente
de Azevedo e Dra. Simone Nogueira •
Gerente Administrativo:
Renato Pinheiro Pedro •
Editor e Jor-
nalistaResponsável:
PauloAntunes - Mtb 11.960 - Cel.:(11) 9108 8039 - e-mail:pauloantunes@uol.com.br
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Criação, produção gráfica e editoração:
Jota/C Comunicação - Tel.: (11) 3984 3699 -
•
Impressão:
Hammer Lead Gráfica & Editora Ltda. • Tiragem desta edição: 7.000 exemplares.
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luta pela preservação ambiental é um dos
grandes ícones das duas últimas décadas do
Século XX e, pelo jeito, permanecerá como
bandeira ainda por muitos anos no século que
se inicia. A realidade ambiental assim exige.
A agenda de compromissos ambientais,
pautada a partir da ECO 92, será avaliada nos
Ética, patriotismo e vida.
internacional os fatores ambientais pesam, mas ainda não
desequilibram. Observe-se que a humanidade não conse-
gue resolver o flagelo da fome, cuja dimensão dramática
chama mais a atenção, atenção essa que, no entanto, não é
capaz de produzir resultados práticos. A questão ambiental
que, infelizmente, pouco ou nada significa para a grande
massa da população do Planeta, ainda vai ter que esperar,
embora esta não seja a melhor política, conforme alertam
os estudos e pesquisas científicas.
A nós, cidadãos brasileiros, cumpre, neste momento da
história, exercermos de fato nossa cidadania, acompanhando
de perto os resultados da
Rio + 10
,
exigindo dos candida-
tos à presidência da República e aos governos dos Estados
que incluam em suas plataformas eleitorais o compromis-
so ético de cumprir a agenda ambiental para o século XXI,
agenda que possui tarefas planetárias, mas que também
impõe inúmeras lições de casa no âmbito nacional. Se cada
um fizer sua parte... Cidadania e patriotismo também de-
vem ser exercidos depois da Copa do Mundo de Futebol,
quando tiramos nossas camisas verde-amarelas e
deixamos as arquibancadas para nos dirigirmos à “Arena
da Vida”.
O Editor
e d i t o r i a l
A
próximos meses de agosto e setembro, em Joanesburgo,
na África do Sul, no evento conhecido como
“
Rio + 10”,
que reunirá mais uma vez a “Cúpula do Planeta”.
A expectativa é que haja avanços e ações efetivas. Não
é mais possível ficar apenas nos discursos e nas boas in-
tenções. Não será fácil. A relutância dos Estados Unidos
da América em referendar o Protocolo de Quioto, destina-
do a reduzir as emissões de gases poluentes responsáveis
pelas mudanças climáticas, é um exemplo das dificuldades
a serem enfrentadas. O país que contribui com as maiores
cargas de emissões diz que o Protocolo seria desastroso
para sua economia.
Se o Protocolo não é o único fator do qual dependemos
para produzir uma “agenda positiva”, ele é o mais emble-
mático, nos mostra como os problemas ambientais são
graves, difíceis de serem solucionados, porque na balança
c a r t a s
Apreço
Recebi o informativo
Ambiente Legal,
que
revela um alto nível cultural, além de primo-
rosa edição. Agradeço e reitero protestos de
consideração e apreço.
Edinaldo de Holanda Borges –
Subprocurador Geral da República,
Ministério Público Federal, Brasília, DF.
Agradecimento
Tenho a honra de acusar o recebimento do
informativo “
Ambiente Legal
”,
edição n.º 4
e agradeço a gentileza.
Hugo Jerke – Primeiro Subprocurador
Geral de Justiça, Ministério Público do
Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ.
Necessária
Em nome do Exmo. Sr. Governador do
Espírito Santo, doutor José Ignácio Ferreira,
acuso e agradeço a remessa do informativo
Ambiente Legal
,
uma publicação que abor-
da temática específica mas de compreensão
à altura de qualquer leitor, o que a torna ne-
cessária e importante. Cordialmente,
Agnelo Neto – Chefe Adjunto de
Gabinete do Governador do Espírito
Santo, Vitória, Espírito Santo.
Elogios
Tomei conhecimento da publicação na sua
edição de número 5. Gostaria de cumprimen-
tá-los pela qualidade de apresentação e tam-
bém pelo conteúdo da mesma. Será um pri-
vilégio receber os números anteriores e as
próximas edições de tão importante fonte de
informação. Meus cumprimentos ao
Escri-
tório Pinheiro Pedro Advogados.
Eduardo Bezerra de Oliveira e Souza,
Engenheiro , Consultor Técnico
Ambiental. Belo Horizonte, MG.
Reconhecida
competência
A Prefeitura de Bertioga por intermédio
de sua Secretaria de Meio Ambiente cum-
primenta o competente Escritório
Pinheiro
Pedro Advogados
pela sua página na Inter-
net e, principalmente, pelo informativo
Am-
biente Legal.
Informamos que o nosso mu-
nicípio possui Secretaria de Meio Ambiente
e Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente – Condema., criados por Lei Mu-
nicipal e integrantes do Sisnama. Esta Secre-
taria possui uma Assessoria de Gabinete que
trata das questões relativas à Legislação
Ambiental; procedimentos junto ao Minis-
tério Público; atua no licenciamento e demais
temas concernentes ao Direito Ambiental e
à competência do Município. Solicito a in-
clusão de nossa Prefeitura no mailing do in-
formativo
Ambiente Legal
.
Manifestamos
nossos cumprimentos e frente a eventuais ne-
cessidades tomaremos a liberdade de formu-
lar consultas junto a este competente e con-
ceituado Escritório.
João Paulo de Barros Monteiro –
Assessoria de Gabinete da Secretaria de
Meio Ambiente da Prefeitura de Bertioga,
Bertioga, SP.
Qualidade
Recebi o informativo
Ambiente Legal
,
edição número 4, durante palestra do advo-
gado Pinheiro Pedro na Fundação de Ensino
“
Octávio Bastos” (FEOB), em São João da
Boa Vista. A instituição mantém um curso
de graduação em Ciências Biológicas e ou-
tro de pós-graduação em Gestão Ambiental.
Por esse motivo gostaria de receber as futu-
ras edições do informativo e se possível
exemplares das edições anteriores para com-
por o acervo da Biblioteca da FEOB. Apro-
veito para elogiar a qualidade dos artigos e a
elaboração do material.
Daniela Franco Carvalho Jacobucci -
professora e coordenadora do Curso de
Ciências Biológicas, São João da BoaVista, SP.
Rua Loureiro da Cruz, 225 - cep 01529-020 - Aclimação
São Paulo - SP, ou pelo e-mail:
Escreva para nosso informativo:
