Revista Ambiente Legal
E x p e d i e n t e
A Revista Ambiente Legal é uma publicação trimestral,
de circulação nacional e distribuição dirigida e por
assinatura editada pela AICA - Agência de Inteligência
Corporativa e Ambiental.
Í n d i c e
Apoio Cultural:
Revista Ambiente Legal
Ano II - Nº 6
Janeiro/Fevereiro/Março 2007
Foto: Fernando Weberich / SXC
3
Editorial
5
Páginas Verdes
Alinhamento virtuoso
Entrevistado: Marcel Engel
8
Conflito Aberto
Patriotismo, um sentimento em extinção
12
Um ambiente Legal
13
Coluna do Lago
14
Reportagem de Capa
Brasil, um cartão postal de muitos contrastes
20
Desafios & Soluções
Políticas de incentivo ajudam a preservar patrimônio
histórico urbano
22
Um Novo Olhar
Aspectos jurídicos da compensação ambiental
pelo uso de recursos naturais de titularidade
coletiva
Por Vicente Gomes da Silva, procurador federal
Raias não atacam ninguém
Por Marcelo Szpilman, biólogo marinho e diretor do
Instituto Ecológico Aqualung
Licenciamento ambiental municipal:
ter ou não ter ?
Por Antonio Inagê de Assis Oliveira, advogado e
presidente da ABAA - Associação Brasileira dos
Advogados Ambientais
Um fundo para atender vítimas de passivos
ambientais
Por Juscelino Gadelha, vereador da Câmara
Municipal de São Paulo
32
Francamente
Hora de somar esforços
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro
Realização:
ISSN - 1809-8835
REVISTA
DIRETOR PRESIDENTE:
Antonio Fernando Pinheiro Pedro
DIRETOR EXECUTIVO e de MARKETING:
Renato Augusto Pinheiro Pedro
EDITORA EXECUTIVA:
Simone Silva Jardim – MTb: 19.143/SP
REPÓRTERES:
Alexandre Fogaça, Marici Capitelli, Rose
Guirro e Soraia Sene
COLUNISTAS:
Antonio Carlos Lago
e Antonio Fernando Pinheiro Pedro
REVISÃO:
Josias de Alencar e Mara Silveira
FOTOS:
Luiz Cláudio Barbosa e Marcelo Trad
EDITORAÇÃO GRÁFICA:
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IMPRESSÃO:
Editora Referência
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PRODUÇÃO DE EVENTOS:
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DISTRIBUIÇÃO:
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APOIO À DIVULGAÇÃO: Associação Antigos Alunos
da Fundação Armando Álvares Penteado (AAAFAAP),
Associação Brasileira de Relações Públicas (ABRP/DF),
Câmara de Comércio e Indústria Brasil –Alemanha (AHK),
Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa),
Instituto de Educação Tecnológica (IETC/MG), Pinheiro
Pedro Advogados (Cuiabá/MT, Ribeirão Preto/SP e São
Paulo/SP), Shopping Pátio Higienópolis, Sociedade Afro-
brasileira de Desenvolvimento Socio-cultural (Afrobras),
CONSELHO EDITORIAL:
Antonio Carlos Lago, Antonio
Fernando Pinheiro Pedro; Antonio Inagé de Assis Oliveira,
Armando Pedro, Bruno Campos Silva, Cássio Felippo
Amaral, Luciane Helena Vieira,Luiz Roberto Tommasi,
Nivar Gobbi, Paulo Roberto Pereira de Souza, Renato
Augusto Pinheiro Pedro; Rubens Marques e Simone
Paschoal Nogueira.
REDAÇÃO:
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Tiragem desta edição:
12.000
exemplares
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