Revista Ambiente Legal
A bandeira brasileira foi insti-
tuída pelo Decreto n. 4, do governo
provisório chefiado pelo Marechal
Deodoro da Fonseca, em 1889. Sua
criação é do professor Raimundo
Teixeira Mendes.
Os 26 estados e o Distrito Fe-
deral estão representados nas estre-
las, distribuídas em sua exata locali-
Desconhecimento gera flagrante desrespeito
te, a imperatriz Dona Leopoldina.
Entre nós, 19 de novembro é o
Dia da Bandeira, mas a data não é
um feriado nacional festivo, como
é o 7 de setembro. Só as Forças Ar-
madas ainda seguem à risca o que
determina a lei: no dia 19/11, a
bandeira é hasteada ao meio dia, em
solenidade especial. Nessa ocasião
são incineradas as flâmulas conside-
radas inservíveis devido ao desgaste
natural ou defeitos de fabricação,
entregues por qualquer interessado
na corporação (descartá-las no lixo
é crime contra a pátria).
O que também pouca gente
sabe: em dias normais, onde estiver
exposta, a bandeira brasileira deve
ser hasteada diariamente. Entre 8h
e 18h é permitida sua exibição e,
após esse período, deve ser recolhi-
da. Em hipótese alguma a bandeira
pode pegar chuva ou ficar em local
desprotegido.
zação na esfera celeste, daí o circulo
em azul. As cores verde e amarela,
ao contrário do que o leigo pode
imaginar, não representam nossa
fartura de ouro, sol e florestas. São
as cores dos brasões das casas reais
de Bragança, da qual fazia parte o
imperador Dom Pedro I, e dos Ha-
bsburg, à qual pertencia sua consor-
Marcelo Trad
Na Av. Paulista, o Banco Real exibe a bandeira brasileira. Já seu vizinho, nosso Banco
Central, tem um mastro vazio.
cessária para o aperfeiçoamento.
O patriotismo é uma forma de
orientação política”, afirma o fi-
lósofo norte-americano Richard
Rorty, professor de literatura
comparada e filosofia da Uni-
versidade de Stanford e autor de
vários livros – o mais recente de-
les, lançado no Brasil, é Ensaios
Pragmatistas, publicado pela
DP&A Editora.
Por aqui, os estudiosos do
fenômeno são unânimes: o
sentimento patriótico está em
extinção no Brasil. E isso não é
bom, pois sinaliza uma série de
problemas.
Confusão com a ditadura
–
Para o jornalista e historiador
Heródoto Barbeiro, da Rádio
CBN e TV Cultura de São Paulo, circunstâncias
históricas fragilizaram o sentimento patriótico em
nosso país.
“
A ditadura militar se apropriou dos símbolos
nacionais. Então, a oposição e quem era contra
a ditadura rechaçaram completamente essas de-
monstrações cívicas”, explica
Barbeiro.
Perspectiva semelhante é da
psicóloga social Nanci Gomes,
da Universidade Metodista de
São Paulo.
“
Após a ditadura militar,
ocorreu em nossa sociedade um
movimento para abolir a expres-
são do nacionalismo e desvin-
cular os símbolos nacionais do
exercício da cidadania”, afirma
Nanci.
O procurador de Justiça,
Roberto Liviano, membro do
Movimento do Ministério Pú-
blico Democrático e secretário
geral da Federação de Associa-
ções e Juízes para a Democracia
da América Latina e Caribe, diz
que a ausência de patriotismo é um fenômeno que
vai além de nossas fronteiras e tem a ver com a febre
do individualismo. “As pessoas deixaram de colo-
car o interesse coletivo como prioridade, fazendo
prevalecer os interesses individuais”, aponta o pro-
curador.
Marcelo Trad
Patriotismo é pleno exercício da cidadania
para Nancy.