A proposta está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu, nesta terça-feira (8/3), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 110/19, a reforma tributária, mesmo em ano eleitoral. A proposta está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e pode ser analisada nas próximas semanas.
Se mostrando confiante, o parlamentar destacou que o parecer já foi lido na comissão e tem apoio da Confederação Nacional dos Municípios, dos estados e respectivos secretários da fazenda, da Confederação Nacional das Indústrias e do Ministério da Economia.
“A PEC 110, da reforma tributária ampla no Brasil, que simplifica, desburocratiza e torna mais clara a forma de arrecadação tributária no nosso país, que hoje é inibidora dos investimentos nacionais. Essa emenda está na pauta do Senado, vai ser analisada e espero que aprovada mesmo no ano eleitoral”, afirmou Pacheco, no X Congresso mineiro de vereadores.
Fonte: Metrópoles
Publicação Ambiente Legal, 10/03/2022
Edição: Ana Alves Alencar
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