Por Redação/Conjur
Toda pauta ambientalista quando internacionalizada sob a ótica do mais forte traz o germe da opressão e do controle. Nem todo discurso ambiental é compatível com a Constituição nem válido no momento presente, pois é possível embutir na pauta ambiental um processo de controle do mais forte contra o mais fraco. No entanto, isso não quer dizer que o Brasil deva desgastar e desbravar todas as próprias fronteiras ambientais em nome do desenvolvimento econômico.
Essa é a opinião do desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ele tratou do tema na série “Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito”, que a revista eletrônica Consultor Jurídico vem publicando desde maio. Nela, algumas das principais personalidades do Direito brasileiro e internacional falam sobre os assuntos mais relevantes da atualidade.
Segundo Ney Bello, o ambientalismo pode também significar uma opressão ambiental, uma forma de colonialismo ambiental, e mesmo um discurso de dominação do mais forte contra o mais fraco. Por isso, é preciso compatibilizar a pauta ambiental com a independência dos países menos desenvolvidos e a preservação de suas commodities, bens e valores.
“É preciso aliar as pautas ambientais com as pautas de liberdade, desenvolvimento e respeito às sociedades menos complexas. Um grande trabalho sobre isso foi feito por André Gorz (filósofo austro-francês) que em determinado momento chega a dizer que o discurso da não preservação ambiental representa a força daqueles que têm mais reservas econômicas sobre aqueles que têm menos reservas”, sustenta.
Bello não acredita na existência de um discurso ambiental puro. “Essa pureza é impossível. Ela não existe. O discurso ambiental pode, infelizmente, servir-se de um próprio meio de dominação através de uma pauta verde”, diz.
O jurista também discorre sobre a necessidade de não esquecer os elementos culturais do Direito quando se pensa na internacionalização de leis. “Direito é uma expressão de cultura. Da individualidade de um povo. Não podemos querer que o brasileiro ou uruguaio pense da mesma maneira que russos e croatas. Toda ordem global deve passar pelo respeito à diferença”, defende.
Clique aqui para assistir à entrevista ou veja abaixo:
Fonte: ConJur
Publicação Ambiente Legal, 2706/2023
Edição: Ana Alves Alencar
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