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Porto da discórdia

by Portal Ambiente Legal
13 de outubro de 2015
in Geral, Justiça e Política
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O litoral norte de São Paulo perderá um de seus belos cartões-postais, que será tomado por pilhas de contêineres equivalentes a prédios com nove andares

 

PROJETO-PORTO-SO-SEBASTIO-facebook
Projeto do Porto de São Sebastião – ao fundo, Ilhabela

 

Por Fernanda Médici

 

O governo paulista pretende ampliar o porto de São Sebastião, no litoral norte do Estado, e transformá-lo num terminal de contêineres. Hoje, petróleo e seus derivados significam 60% da movimentação de carga do porto. Depois de pronto, o novo porto operará com capacidade 30 vezes maior e receberá 240 mil contêineres por mês. Dezoito navios poderão atracar simultaneamente, contra os quatro da atual capacidade. Ativistas, ambientalistas e moradores se mobilizam contra a ampliação.

A Companhia Docas de São Sebastião, responsável pela administração do porto, alega ser a localização do porto o maior motivo para implantação, com acesso às rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto, Dutra e D. Pedro, que cortam o Vale do Paraíba, região que corresponde a 3% do PIB brasileiro.

 

O primeiro passo para tirar o projeto do papel foi dado mês passado com o início das obras de duplicação dos acessos da rodovia Tamoios, que liga o Vale do Paraíba ao porto. Até o final de 2013, 49 quilômetros serão alargados para absorver o futuro movimento de caminhões. Outras obras viárias estão previstas, mas os editais de licitação ainda não foram lançados.

Espera-se uma movimentação de 170 caminhões por hora, ou cerca de quatro mil por dia. “É óbvio que a escolha feita pelo governo do Estado vai destruir uma das mais belas áreas do litoral paulista. É uma decisão ambientalmente errada, economicamente discutível e politicamente autoritária”, afirmou Malu Moreira, moradora de São Sebastião e organizadora do evento anual “Terra Deusa – A Arte da Vida em Sociedades Sustentáveis”.

Olhando para os projetos de ampliação, a ativista pergunta: “Crescimento para onde, para quem e porquê?”

Em 20 anos, o crescimento populacional das duas cidades mais afetadas com a ampliação do porto, Ilhabela e São Sebastião, foi surpreendente. São Sebastião passou de 33 mil para 74 mil habitantes. Já Ilhabela saltou de 13 mil para 28 mil habitantes. Naturalmente, como a maioria das cidades brasileiras, as duas sofrem com falta de empregos para os moradores, déficit habitacional e com infra-estrutura precária de coleta de esgoto, com redes que não cobrem nem 10% das casas.

“Por ingenuidade, e necessidade, alguns moradores imaginam que este tipo de crescimento vai trazer benefícios ou empregos. Sabemos que nem são tantos empregos assim. As vagas mais qualificadas serão preenchidas por pessoas contratadas de fora da região. Essa mão-de-obra necessária vai atrair mais contingentes vindos de fora. Nós não temos capacidades de infra-estrutura de saneamento, de saúde ou de educação”, afirmou Malu Moreira.

O que segura o início da ampliação propriamente dita do porto é o licenciamento ambiental, ainda não aprovado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Tags: Fernanda MédiciIlhabelaImacto AmbientalinfraestruturaLitoral norte de São PauloPorto de São Sebastião
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