Com participação de pesquisadores da USP, o Núcleo Ciência pela Infância propõe ações de intervenção nos espaços públicos a partir de experiências em São Paulo, Recife e Boa Vista; vídeo resume conclusões de estud.o
A partir dos 3 anos de idade, o bairro desempenha um papel decisivo sobre o desenvolvimento infantil para além do núcleo familiar. As condições do território, compreendido por um raio entre 400 e 800 metros do lar, podem afetar diretamente a vida das crianças, que vivem em maior número nas regiões mais pobres das cidades.
Estas são algumas das discussões do working paper O Bairro e o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância. O documento foi preparado por pesquisadores brasileiros de diversas áreas do conhecimento, membros do Comitê Científico do Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI). Entre eles, pesquisadores da USP em São Paulo e Ribeirão Preto. É o sexto estudo de uma série sobre o desenvolvimento na primeira infância.
Uma das frentes do grupo é estimular gestores públicos a pensarem soluções que melhorem as oportunidades de desenvolvimento na primeira infância. Neste estudo, os pesquisadores analisaram mais de dois mil documentos e acompanharam três casos pioneiros de criação de espaços públicos lúdicos, em São Paulo, Recife e Boa Vista.
Produzida por pesquisadores do Núcleo Ciência Pela Infância, essa animação apresenta evidências de que o bairro pode ter impactos sobre as crianças na primeira infância. Casos práticos – em São Paulo (SP), Boa Vista (RR) e Recife (PE) – mostram modificações urbanísticas que tinham como objetivo promover o desenvolvimento infantil integral e foram adotadas como políticas públicas nessas cidades.
A publicação indica que a implementação de políticas públicas urbanas é uma dimensão importante da infância, já que alguns danos associados a condições adversas do bairro podem não ser compensados integralmente pelas famílias. Até as redes de apoio social nos bairros podem ser influenciadas por alterações no espaço, quando promovem maior convívio entre as famílias.
No contexto da pandemia, a desigualdade espacial se tornou um elemento ainda mais decisivo sobre o desenvolvimento integral das crianças. O universo infantil se viu limitado a suas casas e ao impacto do entorno: de que maneira condições de moradia, saneamento básico, acesso a transporte público, áreas verdes e segurança impactaram suas vidas?
Bons exemplos
De acordo com o levantamento, o Marco Legal da Primeira Infância prevê que Estados e municípios criem espaços públicos que propiciem o bem-estar de crianças de 0 a 6 anos. No entanto, políticas públicas nessa direção ainda são raridade no Brasil.
Influenciadas pelo chamado planejamento urbano child-friendly (amigável à criança), as três iniciativas descritas pelo documento tiveram como objetivo inserir a questão da primeira infância e do desenvolvimento integral infantil no processo de planejamento urbano.
.Nas capitais Boa Vista, em Roraima, e Recife, em Pernambuco, a iniciativa Urban95 desenvolveu projetos a partir da seguinte questão: se você pudesse vivenciar uma cidade a partir de 95 cm – a altura de uma criança saudável de 3 anos –, o que você mudaria?
Em Recife, dois bairros vulneráveis foram alvo de intervenções urbanísticas, após pesquisa exploratória diretamente feita com as famílias. Por meio de um planejamento colaborativo, as intervenções tiveram ênfase no livre brincar e na reconfiguração de centros de convivência e dos caminhos mais utilizados pelas famílias para percorrer o território.
Em parceria com a prefeitura de Boa Vista, em Roraima, o projeto Caminhos da Primeira Infância começou em 2017 com uma série de intervenções, como reforma de praças, de hospitais e de Unidades Básicas de Saúde, construção de creches, pinturas e outras manifestações artísticas nas calçadas e nos muros, melhoria nas calçadas e cruzamentos e nas rotas de acesso a equipamentos públicos frequentados por crianças. Posteriormente, o projeto reformou pontos de ônibus, tornando-os mais atraentes às crianças pequenas, e distribuiu esculturas interativas de animais amazônicos em grande escala.
Já na capital paulista, o projeto Territórios Educadores contemplou intervenções em áreas de risco e baixa renda. Uma proposta teve como mote a segurança viária, incluindo melhorias nas calçadas e no transporte público. A outra, revitalização de espaços públicos, sobretudo parques e áreas verdes, a fim de promover a integração entre família, criança e natureza.
Ciência pela infância
O Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI) é uma coalizão de entidades dedicadas à ciência, inovação, formação profissional e desenvolvimento de lideranças capazes de promover a qualidade de vida e a equidade de oportunidades a crianças pequenas.
Composto com sete organizações, o núcleo realiza publicações, mantém laboratórios, eventos, cursos, simpósios e um centro multidisciplinar de pesquisas científicas, o Centro Brasileiro de Pesquisa Aplicada à Primeira Infância (CPAPI).
Os pesquisadores da USP que estão no comitê científico do núcleo são: Alicia Matijaevich Manitto (FM), Anna Maria Chiesa (FE), Daniel Domingues dos Santos (FEA-RP), Débora Falleiros de Mello (EERP), Guilherme Polanczyk (FM), Helena Paula Brentani (FM), Lino de Macedo (IP), Lislaine Aparecida Fracolli (EE), Luiz Guilherme Scorzafave (FEA-RP), Maria Beatriz Martins Linhares (FMRP), Maria Thereza de Souza (IP), Naercio Aquino Menezes Filho (FEA) e Rogerio Lerner (IP).
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Fonte: Jornal USP
Publicação Ambiente Legal, 14/09/2021
Edição: Ana A. Alencar
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