QUEIMANDO DINHEIRO NO PANTANAL

QUEIMADAS PROLIFERAM ENQUANTO A GESTÃO AMBIENTAL SOFRE APAGÃO

Incêndio no pantanal (foto de reinalgo nogales ecoa-3) — Incêndio no pantanal (foto de reinaldo nogales ecoa-3)

“Sob risco de parar combate às queimadas, Salles pede mais R$ 134 mi a Guedes…” (UOL -10set2020)

Em entrevista à Rádio Sputnik (da estatal russa Rossiya Segodnya, sucessora da agência RIA Novosti e da rádio Voz da Rússia), o ad advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, especialista em Direito Ambiental, fala sobre o pedido do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para liberação de 134 milhões de reais visando o combate a incêndios em biomas nacionais.

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Uma gestão sem rumo

Diante da pressão internacional, o governo Jair Bolsonaro enfrenta focos de incêndio na Amazônia e no Pantanal, em proporções maiores que a série histórica. No caso do Pantanal, as queimadas registradas em 2020 equivalem à destruição dos últimos seis anos.

O pedido de Salles é o segundo em menos de dois meses, para liberação de verbas voltadas às queimadas. Em julho, Salles solicitou R$ 230 milhões e recebeu R$ 96 milhões. Agora (em 9 de setembro), requereu o restante.

“Essa situação, a falta de limite de pagamento, exporá este ministério durante o período de maior incidência de queimadas, que vai dos meses de agosto a outubro, ou seja, na fase que demanda uma maior necessidade de limite financeiro para operacionalizar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais”, escreveu Salles no pedido ao Ministério da Economia.

No entanto, para o consultor Pinheiro Pedro, parafraseando o filósofo Sêneca, “quando não se sabe para onde navegar, nenhum vento é favorável e nenhum porto serve”. Ou seja, sem planejamento devido, não haverá dinheiro que baste para controlar o fenômeno das queimadas e dos incêndios florestais.

Apagão gerencial do SISNAMA

Pinheiro Pedro aponta para um “apagão gerencial” no Ministério do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, e comenta que por falta de um plano, um programa e pessoal qualificado que deveria ter sido mobilizado há tempos, nada foi aprendido do período passado e hoje, o que se observa é um ministério que não executou os programas previstos no orçamento existente, não planejou as ações de contingência e emergência para enfrentar um fenômeno previsível e que, agora, pede mais dinheiro para manter brigadas que literalmente apagam o fogo na medida em que ele aparece… sem qualquer previsibilidade ou monitoramento estratégico.

Esse pedido de Salles ocorre no mesmo dia em que a Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu aprovou moção que pede para a União Europeia impor mais exigências de proteção ao meio ambiente em suas importações, na hora de fechar acordos comerciais – mirando claramente no comércio com o Brasil. A moção diz que a União Europeia (UE) é um importador significativo de “commodities com risco ambiental e florestal”, por isso deve garantir que sua demanda e investimentos sigam política de economia responsável, “sem estimular desmatamento nem violações dos direitos humanos”.

O apagão na gestão ambiental brasileira necessita ser corrigida com urgência.