Ambientalistas defendem ações urgentes para o bioma
Por Paulliny Tort – EBC
O desmatamento no Cerrado aumentou 14,5% entre janeiro e abril de 2023, sendo o maior dos últimos cinco anos na comparação com o mesmo período. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Considerando apenas abril, os alertas de desmatamento foram 31% mais intensos este ano, na comparação com 2022.
Para os ambientalistas, esses números representam uma ameaça não apenas à biodiversidade e aos povos tradicionais da região, mas podem levar a crises mais amplas no fornecimento de recursos básicos, tais como água, energia e alimentos.
Rosângela Corrêa, diretora do Museu do Cerrado e professora da Universidade de Brasília, lembra que a perda da cobertura vegetal nativa provocará mais calor e seca na região.
*Um prejuízo inegável para o agronegócio, mas também para toda a população que poderá ficar sem água. Sem Cerrado, o Brasil morrerá de sede!”, alerta.
Distribuído em 14 estados e no Distrito Federal, esse bioma abriga 131.991 nascentes, segundo dados do Museu do Cerrado, sendo uma das mais importantes fontes de água do país.
O ativista ambiental Nicolas Behr destaca ainda que a degradação do bioma pode afetar o fornecimento de energia em outras regiões. A Bacia do Paraná, responsável pela maior parte da geração de energia elétrica no país, depende de vários rios que nascem em áreas de Cerrado e, em 2021, sofreu a menor vazão já registrada. O risco foi de um apagão no sistema elétrico brasileiro.
“A substituição do ecossistema que está acontecendo no Cerrado pode afetar bastante o regime das chuvas e isso aí vai afetar a produção de energia elétrica”, destaca Behr.
Esponja do Brasil
Das 12 bacias hidrográficas do Brasil, oito nascem em região de Cerrado. Para os ambientalistas, a conversão generalizada das terras para a agricultura degradou o bioma, diminuindo a disponibilidade e a quantidade da água não só na savana, mas também em grandes cidades.
“Atualmente, 110 milhões de hectares do Cerrado, ou seja, 49% do total, já foram destruídos, sendo substituídos pelo cultivo extensivo de commodities agrícolas”, explica Corrêa.
Pasto para gado, cana-de-açúcar, eucalipto, soja e algodão são algumas das monoculturas que avançam na região, afetando as nascentes e os reservatórios naturais.
O Cerrado é um mosaico de paisagens florestais, savânicas e campestres. Com raízes profundas, suas árvores atuam como esponjas, absorvendo a água da chuva para depositá-la em reservatórios subterrâneos chamadas aquíferos. Com a substituição da vegetação nativa por monoculturas, os aquíferos não recebem água e deixam de abastecer as diversas nascentes que alimentam as bacias hidrográficas. “Estou ligado ao Cerrado desde criança, quando eu andava pescando nos rios, comendo frutas, observando a fauna, era uma região bem selvagem e hoje realmente está muito degradada”, comenta Behr, que é cuiabano e cresceu no norte do Mato Grosso.
Para ele, o bioma é mais agredido por ser uma vegetação rasteira, visualmente menos exuberante que as florestas. “As pessoas não querem se identificar com as árvores tortas do Cerrado, que é o patinho feio da vegetação brasileira, então pensam que podem tirar, que podem destruir, porque não vale nada”, diz o ativista.
Segundo Corrêa, a maior parte da vegetação nativa atualmente se encontra em áreas privadas, o que reforça a necessidade de articulação do governo com o setor. “Os dados do Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado mostram que a maior parte do desmatamento no bioma segue ocorrendo em propriedades privadas. Em janeiro de 2023, 85% ficou concentrado em áreas privadas”, destaca.
O que tem sido feito?
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informa que determinou a apuração dos alertas divulgados pelo Inpe, a fim de verificar se foram desmatamentos autorizados pelas autoridades estaduais competentes. O MMA determinou também a verificação das bases legais das autorizações emitidas, bem como a ação imediata do Ibama nos casos de áreas desmatadas de forma irregular. De acordo com a pasta, houve aumento de 169% dos autos de infração no Cerrado de janeiro a abril em relação à média na gestão anterior.
Atualmente, a Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10, do Senado, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os bens considerados patrimônios nacionais. Segundo a Constituição, atualmente são patrimônios a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira. “É absolutamente necessário aprovarmos a PEC 504/10 como propõe a campanha nacional em defesa do Cerrado para efetivamente demandar a implantação de políticas públicas para impedir o ecocídio do Cerrado e genocídio dos seus povos indígenas e comunidades tradicionais”, afirma Corrêa.
Para Behr, a inclusão do bioma nesse texto seria simbolicamente importante, mas não necessariamente beneficiaria a região. “A proteção efetiva é valorizar as populações extrativistas, indígenas, ribeirinhas, buscar uso o sustentado do Cerrado, mas principalmente a criação de mais reservas ecológicas, parques nacionais e áreas protegidas”, aponta. Corrêa também destaca a importância da criação de novas unidades de conservação e do fim da isenção de impostos aos agrotóxicos, além da necessidade de um projeto de lei que proteja de modo especial as áreas de recarga dos aquíferos.
Edição: Kelly Oliveira
Fonte: EBC via Instituto Agwa
Publicação Ambiente Legal, 23/05/2023
Edição: Ana Alves Alencar
As publicações não expressam necessariamente a opinião dessa revista, mas servem para informação e reflexão.
