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STF declarou constitucional a proibição da utilização de animais para fabricação de cosméticos

by Portal Ambiente Legal
14 de julho de 2020
in Geral, Justiça e Política
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STF declarou constitucional a proibição da utilização de animais para fabricação de cosméticos
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animiscosm

 

Leandro Eustaquio

SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.15

No vídeo anterior (n. 14 da série – https://www.youtube.com/watch?v=Pa_xdMYYW7g ), o Professor Leandro falou sobre decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que julgou inconstitucional a Licença Ambiental única.

Já no vídeo de hoje, Leandro Eustaquio trata do julgamento da ADI 5996, oportunidade em que o STF, em plenário virtual (sessão encerrada em 15/04/2020), considerou constitucional a Lei do Estado do Amazonas que proíbe a utilização de animais para fabricação de cosméticos.

Acesse o video clicando aqui ou na imagem abaixo:

 

*Leandro Eustáquio, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público, Graduado em Direito. Possui experiência de mais de 16 anos em sala de aula, cursos preparatórios para concursos públicos e Exame de Ordem da OAB.

Fonte: Professor Leandro Eustáquio
Publicação Ambiente Legal, 13/07/2020
Edição: Ana A. Alencar

 

 

Tags: ADI 5996Direito Ambientalexperimentos com animaismaltratos aos animaisTVviolência aos animais
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