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Terra de ninguém

by Portal Ambiente Legal
2 de julho de 2012
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Aterros ilegais proliferam na região metropolitana de São Paulo

Nada menos que 108 depósitos clandestinos de resíduos sólidos estão espalhados pela região metropolitana de São Paulo. A maioria destes aterros ilegais está contaminada com borra oleosa, detritos industriais e até pó-da-china.

O alerta foi feito pelo diretor da Apetres (Associação Paulista das empresas de Tratamento e Destinação de Resíduos Urbanos), Horácio Peralta, durante a apresentação do convênio entre o Sinduscon e o governo, na Assembleia Legislativa.

Segundo Peralta, existe hoje, na legislação que norteia o transporte e a disposição de resíduos sólidos, uma brecha para que sejam depositados na cidade de São Paulo, sem controle, solos contaminados. Trata-se da Resolução 56/SMA, que admite, para efeitos de correção topográfica, que os resíduos sejam usados em terraplenagem sem nenhum tipo de verificação de contaminantes.

Peralta criticou a deseconomia causada pelas empresas que lançam resíduos em áreas ilegais. Para ele, além do mal em si da contaminação, que fica sem tratamento adequado, existe o desperdício de um material que poderia ser reciclado, gerando trabalho e renda para toda uma cadeia produtiva.

De acordo com levantamento apresentado pelo advogado Fernando Pinheiro Pedro, um dos redatores do documento apresentado ao governo paulista, são lançados clandestinamente todos os dias em São Paulo volume de resíduos que equivale a dois estádios do Pacaembu.

“Temos que saber como realizar esse gerenciamento, que se repete em todas as regiões brasileiras. Nossos aterros serão futuras minas para reciclagem. Por isso, temos que ter muito cuidado com os aterros para que não fiquem comprometidos”, disse.

A partir da denúncia feita pela Apetres, Ambiente Legal decidiu sobrevoar alguns dos 108 vazadouros irregulares. Durante duas horas, a reportagem pode verificar 10 áreas de descarte clandestino, onde estão sendo lançados solos de escavação, entulho de obras e resíduos domésticos. Tudo feito de maneira indiscriminada, sem o tratamento necessário ao anteceder o descarte.

Em alguns casos, como no aterro de Itaquaquecetuba, o descarte invade córregos e rios e é realizado até sobre área verde.

Empresas que descartam resíduos irregularmente cobram por este serviço R$ 70,00 por metro³. Já as empresas que atuam regularmente, respeitando a legislação, cobram R$ 180,00 por metro³ de resíduos transportados.

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