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Tag: bens culturais
O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL
Por Inês Virgínia Soares e Talden Farias* O marco de surgimento do Direito Ambiental no Brasil é a Lei 6.938/81, ...
O DIREITO AO LAZER E OS DIREITOS CULTURAIS SOB UMA PERSPECTIVA MULTIDISCIPLINAR
Por José Olímpio Ferreira Neto, José Davi Leite Castro e Marcos Teodorico Pinheiro de Almeida* O lazer é um conjunto ...
LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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