Tag: PATRIMÔNIO GENÉTICO
Uma perspectiva constitucional do conceito de meio ambiente
É essencial estabelecer o conteúdo desse conceito
Acesso ao patrimônio genético finalmente foi regulamentado
Decreto regulamenta moderna legislação e reaproxima Brasil de Nagoya
MOMENTOS AÇÃO NO AR – A DESBUROCRATIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA
Nova lei sobre biodiversidade é comentada por Pinheiro Pedro
BRASIL: MERO EXPECTADOR DO PROTOCOLO DE NAGOIA
País enfrenta impasse no Congresso Nacional
GOVERNO QUER PATRIMÔNIO GENÉTICO SEM BUROCRACIA
Projeto de Lei elimina ranço biocentrista
LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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