Polícia Civil paulista ganha manual de procedimentos investigativos para apurar Crime Ambiental
Por Ambiente Legal
Lançado, pela Academia de Polícia Civil Dr. Coriolano Nogueira Cobra (ACADEPOL), no dia 25 de março último, o “Manual de Polícia Judiciária Ambiental” tem objetivo de oferecer aos delegados de polícia e policiais civis, um eficiente instrumento que os oriente na de crimes ambientais.
A complexidade das leis e a difícil compreensão de dispositivos regulamentares relacionados a resíduos, fauna, flora e emissões de poluentes, dificultam a atividade policial. Há, na verdade, um desestímulo generalizado na polícia civil no agir com pleno domínio da lei e dos fatos, na investigação, apuração e repressão aos crimes ambientais.
Foi em virtude desses fatores que a Academia de Polícia – ACADEPOL e o Núcleo de Estudos sobre o Meio Ambiente e Polícia Judiciária (NEMA), idealizaram e publicaram o Manual, que foi impresso na própria gráfica da ACADEPOL, com 2 mil exemplares.
Segundo o Diretor da Academia, Delegado Mário Leite de Barros Filho, “antes de 1998, havia uma legislação penal dispersa, extensa e complexa relacionada a meio ambiente, que foi concentrada na Lei 9.605”. “Precisávamos desenvolver uma doutrina de polícia judiciária neste tema”, completou Barros Filho.
Para suprimir a “lacuna doutrinária” existente, o manual fornece os aparatos jurídicos para uma compreensão “correta” da Lei dos Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/98), em linguagem objetiva e de forma concisa. O material deverá ser entregue aos policias civis que atuam nos crimes contra o meio ambiente, para auxiliá-los no seu trabalho diário.
A obra contou com a colaboração do delegado-geral da Polícia Civil, Luiz Mauricio Souza Blazeck, dos integrantes do NEMA e dos professores da ACADEPOL. O trabalho resultou de uma série de encontros bimestrais do Núcleo de Estudos sobre o Meio Ambiente e Polícia Judiciária, objetivando ‘estudar e debater as leis que tipificam os delitos ambientais, em especial a 9.605/98.’
O grupo, na sua maioria formado por delegados de polícia, é dirigido pelo diretor da Academia, Mário Leite de Barros Filho e possui como coordenadores os delegados Eron Veríssimo Gimenes e Rômulo Gobi. Os estudos servem de base para a elaboração da disciplina de meio ambiente, constante da grade curricular dos cursos de formação dos policias civis.
A gráfica da ACADEPOL, produtora do “Manual de Polícia Judiciária Ambiental”, já imprime a histórica série “Arquivos da Polícia Civil” e o tradicional “ Manual Operacional de Polícia Judiciária”, que será reeditado com atualizações.
fonte: http://www.ssp.sp.gov.br/noticia/lenoticia.aspx?id=33867
Sou Policial Militar , e gostaria se possível, de poder adquirir este livro, Manual de Policia Judiciaria Ambiental, pois estou cursando Direito, e cheguei a ter contato com este livro, e achei muito bom a didática, muito facil de ser entendida, muito bem elaborado, e esclarecedor. Gostaria de receber resposta pois estou precisando desta obra. Sgt PM Carlos Lourenço- 2º Cia do 15º BPM/M- telefone 24857924, seção Justiça e Disciplina.
Desde já agradeço a atenção dispensada pelo colega.
CArlos, o livro foi editado pela Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo. Cremos que você poderá solicitar um exemplar junto à direção da Academia.
Abraço.
gostaria de saber se há cópia digital do livro Manual de Polícia Judiciária Ambiental.