março a maio de 2002
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FIESP – Federação das
Indústrias do Estado de
São Paulo acaba de
FIESP tem Agenda Ambiental
apresentar sua “Agenda de
Conformidade Ambiental da
Indústria Paulista”, docu-
mento que resume os com-
promissos e ações do setor
produtivo industrial paulista,
na direção de um desenvolvi-
mento alicerçado nos princí-
pios da sustentabilidade
econômica, social e ambien-
tal.
Com destaque para o
roteiro de atividades previs-
tas para 2002, a Agenda tem
atuação ancorada em quatro
pontos: Conformidade Legal;
Conformidade Normativa;
A
Foto: Editora Tocalino
Goldemberg na FIESP
Secretário doMeioAm-
biente do Estado de São
Paulo, professor José
Goldemberg, visitou a FIESP
–
Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo, no últi-
mo dia 18 de março, como
convidado para almoço com
empresários e dirigentes,
visando incrementar o diálogo
com o setor produtivo do Es-
tado frente às questões Am
bientais.
O Professor Goldemberg
tratou, em seu discurso, do
ponto que considera um dos
quemais preocupamos setores
empresariais: o licenciamento
ambiental.
Reconhecendo que o li-
cenciamento precisa ser mais
ágil e que, se tivesse condições,
“
redesenharia o sistema”,
Goldemberg disse que o licen-
ciamento é suportado por um
arcabouço jurídico extrema-
mente complexo, mas cheio de
frestas que desmoralizam o
sistema. Goldemberg prome-
teu que lutará contra a “demo-
ra no licenciamento”, interli-
O
gando os balcões de atendi-
mentodaSecretaria, objetivan-
do darmelhor atendimento aos
empreendedores. Advertiu,
porém, que não haverá mais
“
licenças eternas”. Haverá agi-
lidade na concessão, mas as li-
cenças deverão ser renovadas
periodicamente. Goldemberg
citou, como exemplo, o licen-
ciamento de veículos, cuja re-
novação só pode ser obtida se
o proprietário pagar as taxas
devidas e saldar eventuaismul-
tas relativas às infrações.
O almoço foi promovido
pela Revista Meio Ambiente
Industrial e pela FIESP,
contando com o patrocínio do
Escritório Pinheiro Pedro Ad-
vogados, dentre outras empre-
sas. Em sua intervenção, An-
tonioFernando PinheiroPedro
concordou com o Secretário
sobre a necessidade de agilizar
os procedimentos de licen-
ciamento ambiental. Para
PinheiroPedro, a nomeação de
José Goldemberg para o cargo
de Secretário do Meio Am-
biente representa a escolha da
pessoa certa, para o cargo cer-
to, na hora certa.
Parcerias
–
Ainda no al-
moço da FIESP, foi anunciada
a parceria do
Escritório
Pinheiro Pedro Advogados,
firmada com a Revista Meio
Ambiente Industrial, da Edito-
ra Tocalino, para editar e en-
cartar uma versão especial do
Boletim
Ambiente Legal
,
com
informações jurídicas abaliza-
das sobre temas de interesse do
público leitor. Além disso,
anunciou-se o acordo de Coo-
peração Técnica
assinado en-
tre a Fundação de Estudos e
Pesquisas Aquáticas – FUN-
DESPAe oEscritório Pinheiro
Pedro Advogados, para unir
esforços e conhecimentos téc-
nicos em projetos de interesse
público e privado, em especial
no processo de implantação de
Sistemas de Gestão Ambien-
tal, para obtenção de certifi-
cação Ambiental.
o intuito de mobilizar
o setor produtivo
brasileiro para oWorld
Empresários mobilizam-se
lizada em São Paulo, no dia
3
de abril, na Federação das
Indústrias de São Paulo. Na
oportunidade, foi criado o
“
Movimento Nacional de
Compromisso Empresarial”,
cujo objetivo é definir a
conduta das empresas fren-
te à Responsabilidade So-
cial Corporativa e Ecoefi-
ciência.
O evento tratou ainda de
Summit on Susteinable De-
velopment, a Conferência
Rio+10, o CEBDS organi-
zou uma série de eventos em
todo o Brasil. Entre eles está
o Fórum Itinerante Rio+10
–
Onde Estamos para Aonde
Vamos. A primeira edição do
Fórum Itinerante foi rea-
temas como: “Responsabi-
lidade Social Corporativa e
a Redução da Pobreza”; “A
Importância da Produção e
do Consumo Sustentável”;
“
O Mundo Tripolar e as três
Dimensões da Sustentabi-
lidade (Econômica, Social e
Ambiental)” e a “Dimensão
Política da Sustentabilidade
no Brasil: Novos Rumos”.
Neste painel participaram a
senadora Marina Silva(PT),
o Senador Roberto Freire
(
PPS), o advogado Antonio
Fernando Pinheiro Pedro
(
representando o PV/SP) e o
empresário Sérgio Fortes
(
PSDB).
O CEBDS prevê realizar
outras cinco sessões do
Fórum Itinerante: Bahia,
Santa Catarina, Manaus, Es-
pírito Santo e Brasília.
N
Ecoeficiência e Econegócio.
O documento é de respon-
sabilidade do Departamento
de Meio Ambiente e Desen-
volvimento Sustentável da
FIESP, que também coorde-
na os trabalhos da recém
criada
Câmara Ambiental
da Indústria Paulista
,
que
deve se constituir em um cen-
tro de debates e decisões so-
bre temas ambientais afetos
ao setor produtivo. Como
representante da ABAA –
Associação Brasileira de
Advogados Ambientalistas,
Antonio Fernando Pinheiro
Pedro participa da Câmara,
que, entre outros aspectos,
deve auxiliar na efetivação
de medidas necessárias
à excelência no desem-
penho ambiental da indústria
paulista.
Fórum
de Ministros
Brasil vai ser sede, em
outubro deste ano, do
13
º Fórum de Minis-
O
tros do Meio Ambiente da
América Latina e Caribe. O
evento será realizado no Rio
de Janeiro, após a Conferên-
cia Rio + 10, e certamente
tratará das ações governa-
mentais a serem empreendi-
das a partir das deliberações
da Conferência da África do
Sul. Informações podem ser
obtidas no Ministério do
Meio Ambiente pelo tele-
fone: (61) 317.1364 ou
pela página na Internet:
www.mma.gov.br
.
Foto: Editora Tocalino