10
março a maio de 2002
n o t í c i a s
esde o início doAmbiente
Legal, nossos leitores têm
recebido inúmeras maté-
Quem é quem no Escritório
Armando Pedro,
advogado
com mais de 40 anos de ex-
periência no contencioso cível
e consultoria a empresas, con-
centrando suas atividades nas
áreas cível e comercial, espe-
cialmente em ações de respon-
sabilidade civil decorrentes de
acidentes do trabalho e molés-
tias profissionais.
Na área do contencioso cí-
vel, temos a coordenação da
Dra.
Luciane Helena Vieira
,
que também atua na defesa de
empresas em ações de indeniza-
ção por acidentes do trabalho.
Com atuação concentrada
nas áreas do direito administra-
tivo-disciplinar, penal militar e
ambiental, nosso escritório con-
ta com os serviços do Dr.
Cás-
sio Felippo Amaral
,
oficial da
reserva do Exército, especialis-
ta em Direito Ambiental pela
USP, capacitado para aplicação
da norma ISO 14000, pela
ABNT e SEBRAE.
A consultoria legal ambien-
tal é realizada pelo Dr.
Flávio
Rufino Gazani
,
especialista
emDireitoAmbiental pela USP
e consultor na área do direito
das telecomunicações e energia.
No suporte ao contencioso
do Escritório, contamos com o
advogado
RenatoSakamoto,
es-
pecialista em direito contratual.
Para atender às demandas
envolvendo relações do traba-
lho, o Escritório é assessorado
pelo Dr.
Sérgio Luiz Citino
de Faria Motta
,
pós-graduado
em Direito do Trabalho, com
experiência no contencioso.
O escritório associou-se,
ainda, com o Dr.
Rolf Peter-
mann,
formado em Direito e
Economia pela USP, habilitado
em direito financeiro, que atua
nas áreas de direito empresa-
rial, comercial, societário e de
capital estrangeiro.
Conta o Escritório com os
préstimos da consultora
Flávia
Witkowski Frangetto
,
ad-
vogada especialista em direito
Da esquerda para direita, sentados: 1-Luciane Helena Vieira,
2-
Armando Pedro, 3-Antônio Fernando Pinheiro Pedro,
4-
Rolf Petermann, 5-Renato Augusto Pinheiro Pedro.
Em pé: 6-Cássio Felippo Amaral, 7-Flávia Witkowski Frangetto,
8-
Flávio Rufino Gazani, 9-Sérgio Luiz Citino de Faria Motta,
10-
Daniel J. Lombardi, 11-Edilaine Garcia Soares,
12-
Renato Sakamoto
téphane Gallon e Laurent
Verdier, dois altos funcio-
nários do Ministério do
França busca inspiração no Brasil
no dia 22 de abril estiveram no
Escritório Pinheiro Pedro
Advogados
,
entrevistando o
advogado Antonio Fernando
Pinheiro Pedro,” no momento
a comunidade européia está
sendo submetida a uma nova
diretriz para estabelecimento da
responsabilidade ambiental”. E,
na visão do Ministério do Meio
Ambiente da França, ela não
está conforme com os inte-
resses do país. Eles citam pelo
menos dois pontos que consi-
deram inadequados: 1 - O po-
der público arcar com os cus-
tos da poluição e apenas poste-
riormente após o desfecho le-
gal do caso, o poluidor causa-
dor dos problemas, ser aciona-
do pelo poder público para res-
sarcimento dos prejuízos; 2 - A
abrangência da diretriz é
“
bastante limitada”, uma vez
Meio Ambiente da França es-
tiveram em missão oficial no
Brasil, no mês de abril, para
conhecer aspectos da legislação
ambiental brasileira, especial-
mente aqueles relativos aos dos
chamados “direitos difusos” e
sobre “a sistemática processual
da Ação Civil Pública na defe-
sa do meio ambiente”. A esco-
lha do Brasil deveu-se ao fato
do País possuir um sistema ju-
rídico ambiental considerado
“
mais avançado que o francês”
conforme juízo da missão que
fez pesquisas sobre outras ex-
periências em outros países ao
redor do mundo para colher
referências.
Conforme os dois inte-
grantes do governo francês, que
que envolve apenas questões
relativas à água, ar e biodiver-
sidade.
Laurent Verdier encarre-
gado da Missão de Meio Am-
biente e Responsabilidade e
Stéphane Gallon, coordenador
da Unidade de Análise de
Riscos Ambientais do Minis-
tério do Meio Ambiente fran-
cês, informam que a coleta de
subsídios que
procederam no
Brasil servirá
tanto para formu-
lar uma proposta
francesa que pos-
sa servir como
uma alternativa à
proposta eu-
ropéia como tam-
bém promover
uma reflexão
visando o aper-
feiçoamento da legislação am-
biental francesa. Pinheiro Pedro
considera uma honra a legis-
lação ambiental brasileira servir
de inspiração para a França. É
um motivo de orgulho para os
brasileiros, principalmente,
quando sabe-se que a base ci-
vil do direito francês foi aquela
que influenciou o direito
brasileiro de modo geral.
S
ambiental (Université Lyon 3
Jean Moulin – França) e direi-
tos humanos, difusos e coleti-
vos e defesa do meio am-
biente (PUC-SP).
Contamos, ainda, com os
serviços do Dr.
Daniel J. Lom-
bardi
,
bacharel em ciências ju-
rídicas, tendo exercido o coman-
do na Polícia Florestal da Região
Metropolitana de São Paulo.
Concentra suas atividades nas
áreas de consultoria e acompa-
nhamento de licenciamento am-
biental em áreas naturais.
No suporte à organização
estratégica e funcional está o
Dr.
Renato Augusto Pinheiro
Pedro
,
gerente administrativo e
financeiro do escritório.
D
rias sobre questões atuais e de
relevo, com opiniões de nossos
advogados e consultores. Con-
tudo, até hoje não havíamos
apresentado formalmente nos-
sa equipe. Como a foto de capa
do boletim nº 4 retratara ocasião
em que nem todos os advoga-
dos estavam presentes, tratamos
de tentar fotografá-los na pose
tradicional, em nossa sede, sem,
no entanto, obtermos o fla-
grante com a totalidade de nos-
sos profissionais.
Assim, nominamos os fo-
tografados nesta página, descre-
vendo-os em breve perfil.
O Escritório é dirigido pelo
Dr.
Antonio Fernando
Pinheiro Pedro
,
com experiên-
cia no contencioso ambiental,
cível e criminal, sendo consul-
tor de empresas e corporações.
É especialista em assuntos cor-
porativos, segurança pública e
direito penal-militar. É profes-
sor dos cursos de pós-gra-
duação e especialização em
Gestão Ambiental, Engenharia
de Controle de Poluição e
Direito Ambiental.
Como consultor geral da
banca, contamos com o Dr.
Ministério do Meio Ambiente da França no Brasil
Foto: Luiz Claudio Barbosa
Foto: Luiz Claudio Barbosa