setembro a novembro de 2002
O Boletim
Ambiente Legal
é uma publicação do
Escritório Pinheiro Pedro Advogados
.
•
Rua Loureiro da Cruz, 225, cep 01529-020 - Aclimação - São Paulo - SP - Telefax: (5511)
3208-3899
e 3272-8788 -
www.pinheiropedro.com.br
- e-mail:
advogados@pinheiropedro.com.br
•
Sócios Diretores:
Dr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Dra. Edna Regina Uip Pinheiro Pedro
•
Consultor Geral:
Dr. Armando Pedro •
Advogados Associados:
Dra. Luciane Helena Vieira, Dr. Cássio
Felippo Amaral, Dr. Flavio Rufino Gazani, Dr. Rolf Petermann, Dr. Sérgio Luiz Citino de Faria Motta e
Dr. Renato Sakamoto •
Consultores Associados:
Dr. Daniel J. Lombardi, Dra. FlaviaWitkowski Frangetto,
Dra. Simone Vicente de Azevedo e Dra. Simone Nogueira •
Gerente Administrativo:
Renato Augusto
Pinheiro Pedro •
Editor e Jornalista Responsável:
Paulo Antunes - Mtb 11.960 - Cel.: (11) 9108 8039 -
e-mail:
pauloantunes@uol.com.br
•
Criação, produção gráfica e editoração:
JotaC Comunicação - Tel.:
(11) 3984 3699 -
www.jotac.com.br
• Tiragem desta edição: 7.000 exemplares.
2
presente edição do
“
Ambiente Legal”
foi con-
cluída no interregno entre o primeiro e o se-
gundo turno das eleições no País. Indepen-
dentemente do resultado final da eleição
presidencial, foi possível perceber que o
brasileiro votou por mudanças, consciente das
conseqüências que estas terão na vida de cada
Nosso futuro
creveu sobre a Conferência da Cúpula Mundial, realizada
em Johannesburgo, na África do Sul. Frustrações, visões
mais otimistas, tudo passou pelo crivo da mídia.
“
Ambiente Legal”
,
porém, foi além. Deu grande atenção a
alguns encontros realizados em São Paulo, visando avaliar
a participação brasileira no evento planetário, bem como
identificar as tarefas que se impõem para os próximos anos.
Isso está em uma reportagem especial desta edição.
Voltando ao começo, que se refere ao futuro do País
com os novos eleitos, Antonio Fernando Pinheiro Pedro
traz, em seu artigo “Agenda de Compromissos”, as medi-
das que o novo presidente e também os novos governa-
dores devem adotar como balizamento para suas ações na
área ambiental. Isso porque a adoção de medidas certas ou
erradas, todos sabemos, influencia de forma direta e deci-
siva, em outros campos da vida brasileira. Melhor que as
medidas sejam certas. Daí nossa contribuição, com uma
agenda propositiva.
Boa leitura!
O Editor
e d i t o r i a l
A
um de nós.
No próximo ano, nos primeiros dias de janeiro, o
brasileiro terá, igualmente, um novo Código Civil a regu-
lar sua vida nos mais diversos aspectos. As mudanças que
a chamada “Lei do Cidadão” introduz na vida dos brasileiros
são tratadas em uma extensa reportagem e em entrevistas
exclusivas para o leitor do nosso informativo.
O campo dos negócios ambientais também será afeta-
do por essas mudanças.
“
Ambiente Legal”
aborda o tema
sob a perspectiva dos interesses estrangeiros em nosso País.
Procurou-se identificar a temperatura dos negócios e a pre-
tensão dos investidores no promissor mercado ambiental
brasileiro.
A Rio+10 já é página virada. Muito se falou e se es-
c a r t a s
Visão holística
De proêmio gostaria de parabenizar o ad-
vogado Antônio Fernando Pinheiro Pedro
pelo artigo veiculado na edição número 6 do
Ambiente Legal, “Eleições, Meio Ambiente
e Futuro” como também pela candidatura ao
Governo do Estado. Irrefutável é o fato de
que, há tempos, não aparece no cenário polí-
tico-representativo do Estado de São Paulo,
alguém que, epistemiologicamente, possa
tatear os problemas e dissabores causados
pelo atual período de transição. O que não
falta são discursos superficiais, visões estan-
ques e compartimentadas, sensacionalismo
“
marqueteiro”, enfim, como que para a so-
lução dos nossos problemas sócio-instituci-
onais, fosse suficiente apenas uma “marca”,
“
um produto”, ou um “garoto propaganda”.
Boa política e boa gestão pública se faz com
visão holística , com comprometimento mo-
ral, com atenção sim, aos fenômenos globa-
lizantes, mas ao mesmo tempo, sem deixar
de buscar nossa singular identidade como
sociedade. Na seara ambiental, eu tive o pra-
zer de conhece-lo por intermédio de outro
“
velho” guerreiro, meu pai, o professor Car-
los Celso. Por isso tenho a autoridade na
minha convicção de que você... de fato e de
direito possui a “cara limpa”. Por esta razão,
deposito-lhe meu singelo apoio.
Carlos Eduardo do Amaral e Silva,
São Paulo, Capital.
Interesse despertado
Gostaria de parabenizar toda a equipe do
informativo “Ambiente Legal” e também o
Escritório Pinheiro Pedro Advogados pelo
trabalho que desenvolve no Direito Ambien-
tal. Em agosto último tive oportunidade de
ouvir uma palestra proferida pelo doutor
Cássio Felippo do Amaral, no auditório da
Faculdade de Direito de Itu, instituição onde
curso o quarto ano de Direito e posso afir-
mar que foram muito importantes as pala-
vras pronunciadas pelo advogado, que aju-
daram a me interessar ainda mais pelo Di-
reito Ambiental. Sou entusiasta da prática
tanto do Direito Ambiental quanto da pre-
servação do meio ambiente, pois sou filho
de pecuarista e assim sempre estive em con-
tato com a natureza no dia a dia da fazenda,
onde sempre procuramos respeitar o meio e
retirar o sustento da terra sem degradar o
ambiente. Gostaria de receber o informativo
para enriquecer os meus estudos e alavancar
a minha carreira dentro deste promissor e
nobre ramo do Direito.
Bruno Scivittaro Ferreira, Salto, SP.
Educação ambiental
Sou advogada militante na cidade de São
José dos Campos e sócia da empresa “Néos-
Ciência e Educação para o Envolvimento
Humano”. Desenvolvemos muitos trabalhos
na área de educação ambiental e gostaríamos
de receber o informativo “Ambiente Legal”.
Despertou particular interesse o fato de po-
der acompanhar o pensamento e opinião de
destacados advogados militantes na área do
Direito Ambiental.
Valéria Pires, São José dos Campos, SP.
Outros agradecimentos
“
Ambiente Legal” recebeu cartas e agra-
dece aos cumprimentos recebidos do Verea-
dor Gilberto Natalini, de São Paulo; José
Carlos Ribeiro, Secretário Geral da ABO
Nacional; Mário Vedovello Filho, Pró-Rei-
tor de pós-graduação e Pesquisa e Conselhei-
ro do Conselho Estadual de Educação do
Estado de São Paulo, pela UNIARARAS –
Centro Universitário Hermínio Ometto de
Araras; Ailema da Silva Pucú, Chefe de Ga-
binete do Conselho Federal de Administra-
ção, Brasília, Distrito Federal.
Rua Loureiro da Cruz, 225 - cep 01529-020 - Aclimação
São Paulo - SP, ou pelo e-mail:
ambientelegal@pinheiropedro.com.br
Escreva para nosso informativo: